O Ministério Público do Estado do Ceará realizou acordo com o Instituto Doutor José Frota (IJF), hospital da rede municipal de Fortaleza, para resolver, em três meses, o problema de desabastecimento de medicamentos e insumos na unidade. De acordo com denúncias recebidas pelo MP do Ceará, essa situação tem sido recorrente no IJF, ocasionando à população prejuízos no fluxo de atendimento, aumento do tempo de internação e adiamentos de cirurgias. O compromisso foi assumido durante audiência realizada nessa quinta-feira (02/05) e conduzida pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atuante na defesa da saúde pública. Segundo ela, desde 2021, a Promotoria recebe denúncias do Sindicato dos Médicos acerca de desabastecimento de medicamentos no IJF. Além disso, vistoria em novembro de 2023 constatou carência de pessoal, em especial, em todas as áreas da assistência ao paciente. Outra situação verificada foi o afastamento de profissionais
"Pelo critério de antiguidade, o juiz Manoel Cefas Fonteles Tomaz foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O nome do magistrado foi aprovado durante sessão do Pleno ocorrida nesta quinta-feira (25/03), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense.
O Ato de nomeação do magistrado já foi publicado no Diário da Justiça (D.J) desta quinta-feira. Ele vai ocupar o cargo que estava vago em decorrência da aposentadoria voluntária da desembargadora Maria Sirene de Sousa Sobreira, afastada desde o dia 1º de março do corrente ano.
A vaga para o cargo de Desembargador foi classificada pelo critério de antiguidade, conforme a Portaria nº 307, de 8 de março de 2010, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto.
O Juiz de Direito Manoel Cefas é o primeiro da relação da 1ª quinta parte da Lista de Antiguidade publicada no Diário da Justiça do dia 11 de março deste ano. O magistrado tem 31 anos de serviços prestados à magistratura cearense. Foi nomeado Juiz Substituto no dia 8 de maio de 1979.
A última classificação para acesso de magistrado ao Tribunal de Justiça ocorreu pelo critério de merecimento, quando foi nomeado o desembargador Jucid Peixoto do Amaral, integrante da 6ª Câmara Cível. O cargo estava vago com o falecimento, no dia 3 de dezembro de 2009, do desembargador Wilton Machado Carneiro.
Com a aposentadoria da desembargadora Sirene Sobreira, o Pleno do TJCE conta, hoje, com 33 membros, incluindo o juiz de Direito convocado, Inácio de Alencar Cortez Neto, titular da 17ª Vara Cível de Fortaleza. Ele ocupa a vaga do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque que integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), até o final de junho de 2010.
O Pleno do Tribunal de Justiça passará a ser integrado por 34 membros, após a nomeação e posse do magistrado Manoel Cefas Fonteles Tomaz, que deverá ocorrer na primeira quinzena do próximo mês de abril."
Fonte: TJ-CE
O Ato de nomeação do magistrado já foi publicado no Diário da Justiça (D.J) desta quinta-feira. Ele vai ocupar o cargo que estava vago em decorrência da aposentadoria voluntária da desembargadora Maria Sirene de Sousa Sobreira, afastada desde o dia 1º de março do corrente ano.
A vaga para o cargo de Desembargador foi classificada pelo critério de antiguidade, conforme a Portaria nº 307, de 8 de março de 2010, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto.
O Juiz de Direito Manoel Cefas é o primeiro da relação da 1ª quinta parte da Lista de Antiguidade publicada no Diário da Justiça do dia 11 de março deste ano. O magistrado tem 31 anos de serviços prestados à magistratura cearense. Foi nomeado Juiz Substituto no dia 8 de maio de 1979.
A última classificação para acesso de magistrado ao Tribunal de Justiça ocorreu pelo critério de merecimento, quando foi nomeado o desembargador Jucid Peixoto do Amaral, integrante da 6ª Câmara Cível. O cargo estava vago com o falecimento, no dia 3 de dezembro de 2009, do desembargador Wilton Machado Carneiro.
Com a aposentadoria da desembargadora Sirene Sobreira, o Pleno do TJCE conta, hoje, com 33 membros, incluindo o juiz de Direito convocado, Inácio de Alencar Cortez Neto, titular da 17ª Vara Cível de Fortaleza. Ele ocupa a vaga do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque que integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), até o final de junho de 2010.
O Pleno do Tribunal de Justiça passará a ser integrado por 34 membros, após a nomeação e posse do magistrado Manoel Cefas Fonteles Tomaz, que deverá ocorrer na primeira quinzena do próximo mês de abril."
Fonte: TJ-CE
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