Petrobras e o governo do Rio Grande do Norte assinaram, nesta segunda-feira (29/04), um Memorando de Entendimentos que prevê estudos sobre a viabilidade da implantação de um projeto piloto de eólica offshore no estado. O memorando prevê que o Rio Grande do Norte promova ações como o alinhamento do projeto com programas e políticas estaduais, apoio aos processos necessários para estudos e pesquisa para o desenvolvimento e implantação de projeto e fomente ações para melhoria da região onde o projeto piloto será implementado. A Petrobras irá disponibilizar estudos sobre os possíveis impactos ambientais e sociais decorrentes da instalação do projeto, atuando em sinergia para a viabilização do projeto piloto. “A Petrobras vem estabelecendo parcerias com instituições e empresas, visando a aquisição de conhecimento e capacitação no segmento de eólicas offshore, no sentido de avaliar futuros projetos e oportunidades neste segmento. O Rio Grande do Norte tem uma vocação natural, um regime d
O ofício será entregue pela diretoria da entidade, nesta segunda feira (14), às 16h30, na sede do TRE. O pedido vale para todas as seções eleitorais que venham a funcionar no estado, na eleição de 5 de outubro. A garantia de acesso objetiva tirar dúvidas a respeito de um direito assegurado em Lei e evitar conflitos que possam prejudicar candidatos e eleitores durante a votação. Ao final do encontro, o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, dará entrevista coletiva à imprensa.
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, pedirá oficialmente à presidente do Tribunal Regional Eleitoral-TRE, Iracema do Vale, que assegure as condições de trabalho aos advogados que vão atuar na eleição. Os advogados querem que conste do disciplinamento da eleição o direito de entrar e de permanecer nas seções eleitorais.
O pedido traz o aceite de que “o referido acesso, nos tradicionais modos de eleições anteriores, deverá ser de permanência transitória e limitada ao número de fiscais e delegados da Coligação ou partido por seção eleitoral, como bem disciplina o artigo 140 do Código Eleitoral, o qual só permite a presença permanente de fiscais e delegados”.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.