Marinha do Brasil (MB) enviará, nesta terça-feira (7), um hospital de campanha para o Rio Grande do Sul, a fim de atender a vítimas das chuvas que atingiram o estado. A unidade tem capacidade para até 40 leitos. Os equipamentos serão levados em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), que sairá no início da tarde da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, com destino a Canoas, no Rio Grande do Sul. O navio aeródromo Atlântico também será encaminhado ao território gaúcho, com maquinários e materiais que serão utilizados em apoio humanitário à população do estado. Junto com os equipamentos, estão sendo enviados profissionais de saúde da Unidade Médica Expedicionária da Marinha e 300 fuzileiros navais, que vão reforçar o efetivo do 5º Distrito Naval, em apoio a ações de defesa civil. A Marinha está atuando nas regiões afetadas pelas chuvas desde o início dos trabalhos de resgate e auxílio à população, com embarcações e aeronaves. Edição: Graça Adjuto
O Programa Estadual de
Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou hoje (26) uma fiscalização nas
escolas de Fortaleza. A operação, motivada por inúmeras denúncias, tem o
objetivo de verificar se as entidades de ensino estão atuando corretamente.
Três escolas foram autuadas por irregularidades. São elas: Colégio 7 de Setembro, Colégio Master e Colégio Antares.
Chamou a atenção do Decon
o número de denúncias sobre a exigência de declaração de quitação de débito em
escola anterior como condição para matrícula escolar. O Colégio Master, no
bairro São Gerardo, e o Colégio Antares, no bairro Vila União, foram autuados
por fazerem essa exigência irregular e por possuírem Registro Sanitário vencido
e não apresentarem Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CBM-CE).
Já o Colégio 7 de Setembro, no Centro, foi autuado por não apresentar Registro
Sanitário e Certificado CBM-CE.
Durante a fiscalização, o
Decon conferiu o Alvará de Funcionamento válido, o Registro Sanitário, o exemplar
de Código de Defesa do Consumidor (CDC) de fácil acesso ao público, o
Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CBM-CE). Também foi
verificado se as escolas exigem declaração de quitação de débito em escola
anterior como condição para matrícula escolar, se retêm documentos e se efetuam
a suspensão de provas ou a aplicação de outras penalidades pedagógicas ao aluno
por motivo de inadimplência contratual.
O Decon quis saber ainda se
efetuam cobrança de material coletivo previsto na portaria nº 06/2014 (Decon-CE),
se reajustam valores de anualidade ou semestralidade sem prévia
disponibilização de planilha de custos e se divulgam, em local de fácil acesso
ao público, no período mínimo de 45 dias antes da data final da matrícula, o
texto da proposta do contrato contendo: o valor da anualidade ou semestralidade
e o número de vagas por sala/classe.
Segundo a
secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante, o trabalho de
fiscalização nas escolas da Capital seguirá nos próximos meses. Os consumidores
que constatarem alguma irregularidade nas escolas podem fazer a denúncia pela
internet (www.decon.ce.gov.br) ou pelo telefone do Setor de Fiscalização do
Decon (85) 3452 4505.
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