Comunidade cobra melhoria de infraestrutura de escola em audiência com MPF e MPC

Membros do Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Ceará realizaram, no Bairro de Fátima, primeira de uma série de audiências em escolas públicas para discutir problemas da Educação em Fortaleza

Gabriela Rodrigues, 9 anos, aluna da Escola Madre Teresa de Calcutá, da rede pública municipal de Fortaleza, todos os dias tem que lidar com uma série de problemas da unidade de ensino - da merenda à estrutura física da escola. "A biblioteca deveria ter um espaço maior, porque não tem condições pra ser uma biblioteca", reclama. A reivindicação de Gabriela foi apresentada neste sábado, 18 de abril, na primeira audiência pública promovida em Fortaleza pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dentro do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).

 

Membros do MPF e MPCE foram à escola, que fica no Bairro de Fátima, para ouvir a direção, professores, pais, alunos e a comunidade local. Num relato emocionado, a professora Monalisa Correia Lima Aguiar, do 5º ano, contou as dificuldades que professores e alunos enfrentam nas salas por conta da infraestrutura inadequada. A solução às vezes vem do próprio bolso dos profissionais. "Na minha sala, eu levo o ventilador de casa, porque os daqui não resolvem. No ano passado, eu tive que pintar a minha sala de aula", disse.

 

A escola não tem quadra esportiva, há goteiras e rachaduras no prédio e falhas no sistema elétrico que causam até mesmo choque no bebedouro. Também há problemas graves de poluição sonora e do ar provocados por uma oficina que fica no terreno vizinho. "A diretora e os professoras fazem um milagre nesta escola", ressaltou Luzirene Lourenço, mãe de dois alunos, ao descrever as condições de trabalho dos profissionais. O número de alunos por sala de aula está acima do que prevê a legislação brasileira, como denunciou Gerardo Carvalho Frota, professor da escola.

 

Presente à audiência, o secretário de Educação de Fortaleza, Jaime Cavalcante, apresentou orçamento para reformas na escola e se dispôs a conversar com a equipe de profissionais e com a comunidade para discutir outras propostas, como a ampliação do colégio. O promotor de Justiça Antônio Gilvan de Abreu Melo marcou um reunião para 7 de maio com o secretário para conhecer melhor a proposta de reforma e para acompanhar a execução dos trabalhos.

 

Para o procurador da República Alexandre Meireles, conhecer de perto os problemas enfrentados pela escola vai auxiliar o MPF e MPCE a adotarem medidas mais eficazes para cobrar os gestores públicos. Até o final do primeiro semestre, audiências semelhantes serão realizadas em pelo menos uma escola de todas as Secretarias Executivas Regionais (SERs) da cidade pelo MPEduc.

 

A definição das escolas que vão receber as audiências do MPEduc está sendo feita de acordo com o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sendo escolhidas aquelas com avaliações ruins. O próximo passo, após a audiência, será adotar medidas judiciais ou extrajudiciais, dependendo do caso, para cobrar dos gestores públicos soluções para as demandas apontadas.

 

Através do projeto MPEduc, MPF e os Ministérios Públicos do Estados estão realizando audiências públicas em todo o país. No Ceará, também foi firmado convênio com órgãos de controle para a oferta de cursos de capacitação para gestores escolares, com o objetivos de torná-los mais aptos a usarem verbas públicas destinadas à Educação. Duas turmas de gestores já foram capacitadas em Guaramiranga e Juazeiro do Norte. A próxima capacitação será dos dias 28 e 29 de abril em Morada Nova.