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MP do Ceará denuncia empresários envolvidos em suposto esquema criminoso por desvio de recursos públicos

  MP do Ceará denuncia empresários envolvidos em suposto esquema criminoso por desvio de recursos públicos 8 de maio de 2024 O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou seis empresários envolvidos em um suposto esquema criminoso de fraude em licitação e desvio de recursos públicos da Secretaria de Esporte do Estado (Sesporte). Conforme o Gaeco, os denunciados teriam forjado diversos procedimentos licitatórios em 2011 e em 2012 em troca de parte da quantia repassada pela Sesporte a associações civis sem fins lucrativos encarregadas de fomentar atividades esportivas. Na denúncia, recebida pela 14ª Vara Criminal de Fortaleza, em 25 de abril deste ano, o MP do Ceará pediu a condenação dos empresários pelo crime de peculato (praticado por funcionário público contra a administração pública). O caso começou a ser investigado pela Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), mas, ao

Secult divulga resultado do Edital Carnaval do Ceará 2016, apoiando manifestações culturais e tradicionais

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará divulga o resultado do Edital Carnaval do Ceará 2016. Através do edital, o Governo do Estado, por meio da Secult, destina R$ 1.127.600,00 para apoiar projetos de programação e de agremiações carnavalescas tradicionais, como maracatus, afoxés, blocos e escolas de samba, conforme definido pela Lei do Sistema Estadual de Cultura (SIEC). Confira a lista de projetos aprovados no site www.secult.ce.gov.br.
O Edital Carnaval do Ceará 2016 regulamenta o processo de inscrição e seleção de projetos relacionados às tradições regionais cearenses e voltados às manifestações carnavalescas, visando à democratização do acesso aos recursos do Fundo Estadual da Cultura (FEC) para o fomento de bens, produtos e serviços culturais nas várias regiões do Ceará.
O Edital Carnaval do Ceará 2016 conta com duas categorias: “Apoio à Programação Carnavalesca (manifestações populares dedicadas à diversão, às folias e aos folguedos, voltadas à revitalização do carnaval cearense) e “Apoio a Agremiações Carnavalescas”, incluindo maracatus, escolas de samba, blocos, cordões e afoxés.
A categoria “Apoio à Programação Carnavalesca” conta com R$ 454 mil, para apoio a 20 projetos, com R$ 22.700,00 para cada um. Já a categoria “Apoio a Agremiações Carnavalescas” tem investimento de R$ 673,6 mil, para apoio a 36 projetos.
O valor do edital 2016 é o mesmo do ano passado, quando a Secult realizou reajuste de 6% em relação ao investimento na edição anterior do edital. O secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio, destaca que a Secult trabalhou para lançar oedital com antecedência, abrindo inscrições ainda em 2015, para beneficiar os proponentes e facilitar o trabalho de preparação e execução dos projetos, destinados a fomentar as manifestações carnavalescas em sua vertente mais popular e tradicional, contemplando iniciativas de todo o Estado.

O objetivo do lançamento antecipado foi garantir a continuidade da iniciativa e o correto cumprimento dos prazos para pagamento e execução das ações em tempo hábil para a folia.
Orientação aos proponentes
O setor do Sistema Estadual de Cultura (SIEC) está à disposição dos interessados para dirimir dúvidas sobre o Edital Carnaval do Ceará 2015 e prestar orientações aos proponentes de projetos, pelos fones (85) 3101-6765 e (85) 3101-6770 e pelo e-mailsiec@secult.ce.gov.br.
Agremiações e características
Os maracatus reúnem brincantes em cortejo que desfilam ao ritmo do batuque, entoando loas e tendo à frente uma baliza e um porta-estandarte. São divididos em alas formadas por índios, batuque, baianas, balaieiro, calunga, preta e preto velhos e a corte representada por rainha e rei, princesa e príncipe e serviçais portando sombrinhas, incensos e abanadores. O momento ápice do maracatu é a coroação da rainha.
As escolas de samba são formadas por brincantes fantasiados que desfilam ao som de um samba-enredo cantado por um puxador e executado por uma bateria. O grupo se constitui por comissão de frente, mestre-sala, porta-bandeira, abre-alas, passistas e bateria. As escolas de samba são divididas em alas e têm carros alegóricos com seus respectivos destaques.

Os blocos carnavalescos são grupos de brincantes que desfilam divididos ou não em alas, conduzidos por um porta-estandarte, ao som de uma banda de música, charanga ou bateria. Os blocos se diferenciam pelas fantasias e irreverência. Já os cordões reúnem os brincantes fantasiados ao som de uma banda de sopro. Eles são conduzidos por um porta-estandarte que leva à frente a identificação da agremiação.

Os afoxés, por sua vez, são formados por brincantes fantasiados nas cores dos orixás, entoando cantigas em língua irorubá, com instrumentos de percussão, atabaques, agogôs, afoxés e xequerês. O ritmo da dança na rua é o mesmo dos terreiros, bem como a melodia entoada. Os cantos são puxados em solo, por alguém de destaque no grupo, e são repetidos por todos, inclusive pelos instrumentistas. Antes da saída do grupo, há um ritual religioso, a exemplo da cerimônia do “padê de Exu”, feita antes dos ritos aos orixás numa festa de terreiro.

SERVIÇO:
EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2016, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult)
R$ 1.127.600,00 para apoio a programação e agremiações carnavalescas.
Confira o resultado do edital: www.secult.ce.gov.br
Informações: (85) 3101-6765 / (85) 3101-6770 / siec@secult.ce.gov.br.

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