Com presença de Eunício, PMDB reúne aliados para debater convivência com a seca e apoio aos trabalhadores rurais

Um amplo debate sobre as soluções para os desafios do Ceará e do Brasil, com foco na questão hídrica e nas oportunidades para os produtores rurais. Esse foi o enfoque do encontro realizado pelo PMDB do Ceará, na tarde desta sexta-feira, em Fortaleza, que reuniu o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais, além de lideranças políticas de todo o estado.

Eunício agradeceu a presença de todos, destacando a disposição de todos em discutir questões republicanas, de interesse do estado e do país. Ele descreveu a movimentação política que fez para tornar realidade a renegociação das dívidas dos produtores rurais prejudicados pela estiagem. A norma, inclusive, recebeu o nome de Lei Eunício Oliveira, e já está em sua terceira edição, beneficiando milhões de trabalhadores do campo.

Segundo o presidente do Senado, o Banco do Nordeste está visitando os municípios cearenses com o intuito de divulgar os benefícios da renegociação. “Não conseguimos perdoar as dívidas porque o Conselho Monetário Nacional não permite, mas conseguimos a possibilidade de quitação com o pagamento de apenas 5% da dívida”, comemorou.

Quanto à atuação do Dnocs, Eunício afirmou que o órgão estava sem recursos. Entretanto, em 2017, os recursos foram alocados para tenha efetivas condições de ajudar a população a conviver com a seca que atinge ainda mais forte os carentes.

O encontro foi organizado pelo presidente em exercício do PMDB no Ceará, Gaudêncio Lucena, que destacou a necessidade de se aliar a atuação política com o conhecimento técnico para o alcance dos objetivos. Para ele, o contato direto com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e com órgãos como Dnocs e Banco do Nordeste são preponderantes para que os municípios desenvolvam projetos exitosos e sustentáveis.

O Diretor Geral do Dnocs, Ângelo Guerra, destacou que o momento atual é de muita vontade política, materializada na disposição do senador Eunício em fortalecer o órgão. Segundo ele, o Dnocs atua em várias frentes para minimizar os efeitos da seca, como a construção de barragens, a transferência de água por meio de adutoras, a perfuração de poços profundos, sistemas de abastecimento e apoio à piscicultura.

Ângelo disse ainda que não basta cuidar das barragens existentes e construir novas, sendo necessária a preservação das nascentes de água e revitalização das matas ciliares. “Vivemos a maior seca da nossa história e os cursos d’água estão perdendo vazão. Não basta para nós somente armazenar, mas atuar também na conservação”, destacou o diretor geral do Dnocs, ao ressaltar que órgão contará com mais recursos para ampliar suas ações em breve.

O diretor do Banco do Nordeste Porfírio Almeida, por sua vez, destacou que a atuação do senador Eunício Oliveira foi imprescindível para solucionar o problema das dívidas dos agricultores. Segundo ele, com a regularização dos débitos contraídos em função da seca, eles podem retomar a capacidade de produção. Pela chamada Lei Eunício Oliveira, que já está na terceira edição, há possibilidade para o produtor repactuar as dívidas contraídas até 2011 com descontos de até 95%.

Porfírio ressaltou que esse é o maior desconto de dívidas já oferecido pela instituição financeira em toda sua história. Ao destacar a adesão não carece do pagamento de honorários advocatícios, o diretor do BNB informou que dos R$ 17,1 bilhões em operações cobertos pela lei, R$ 2,3 bilhões foram contraídos no Ceará, por um total de 136 mil clientes. “Pedimos o apoio de todas as prefeituras para que esse benefício chegue aos agricultores e possamos repactuar com todos eles até o fim do ano”, defendeu.

Entre as mais de 600 pessoas que participaram do encontro, estiveram cerca de 65 prefeitos e prefeitas de partidos como PMDB, PSDB, PR, PSD, PMB, PR, SD, PDT e PT, além de ex-prefeitos e vice-prefeitos. Eunício colocou-se à disposição, como presidente do Congresso Nacional, para reforçar as fileiras da luta em defesa do desenvolvimento dos municípios brasileiros, em especial, das cidades cearenses.

“Trabalho por um Brasil para todos os brasileiros”, afirma Eunício

O presidente do Senado Federal Eunício Oliveira afirmou nesta sexta-feira que sua atuação será pautada pela busca de um país que ofereça oportunidades iguais para todos os brasileiros. Ao discursar no encontro organizado pelo PMDB para debater a questão hídrica e o apoio aos trabalhadores rurais, Eunício fez um balanço da conjuntura política nacional e garantiu que o país está encontrando o caminho certo para promover a igualdade.

“Se Deus me deu a oportunidade de, após estudar em uma escola de taipa, chegar a presidir uma das pilastras que sustentam a nossa democracia, vou honrar essa oportunidade que foi dada mim dada pelo povo do Ceará e pelos meus pares com responsabilidade. Eu sei o que pesa e o comportamento que devo ter. Não posso me calar diante de tantas injustiças feitas contra o nordestino e contra o povo pobre. A minha luta é que para um dia, com a força de Deus, poder dizer ao povo do Ceará que vivemos não mais no Brasil de alguns, mas sim no Brasil de todos os brasileiros”, declarou Eunício.

O presidente do Congresso Nacional destacou uma série de ações do Governo  Federal que terão impacto positivo na população nordestina, como o envio de 200 mil sacas de milho de qualidade a serem disponibilizados pela Conab nas mesmas condições que vinham sendo praticadas com outros estados. “Não é justo o cearense pagar R$ 70 pela saca, quando Goiás e Brasília pagam R$ 33. Pedi ao presidente que forneça ao cearense com o mesmo preço, para atender melhor aos agricultores do meu estado”, defendeu.

Eunício anunciou ainda que parte das 600 mil habitações populares anunciadas pelo Ministério das Cidades também serão destinadas ao Ceará. Assim ele estimulou os prefeitos a apresentarem projetos ao Governo Federal. “Levem projetos para Brasília. Não tenham constrangimento de encher os ministérios de projetos para desenvolver os municípios”, sustentou.

No tocante à Transposição do Rio São Francisco, Eunício afirmou que está sendo licitada a última etapa do Eixo Norte que falta para que a água chegue ao Ceará. Segundo ele, há um compromisso do Ministério da Integração Nacional e do presidente Michel Temer de concluir essa obra até o fim deste ano, e os recursos para o Cinturão das Águas, que vai se conectar aos canais da Transposição, já foram liberados para o Governo do Estado.

Eunício aproveitou para declara reforçar o compromisso de ajudar a trazer recursos para o Ceará, mesmo sendo oposição ao Governo do Estado. “Não esperem de mim nenhuma ação de oposição quando se trata de trazer recursos para o Ceará. Nessa hora, eu sou apenas um representante do estado do Ceará e cumprirei a minha missão até o último minuto do meu mandato”, assegurou.

O senador defendeu ainda que o Conselho Monetário Nacional autorize a liberação de R$ 27 bilhões que estão parados no Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para estimular o desenvolvimento da economia na região, com taxas de juros mais baixas. Para Eunício, o país vive um novo momento de retorno ao controle inflacionário e redução da taxa básica de juros, e que não faz sentido o FDNE manter taxas impraticáveis, que impedem o surgimento de novos negócios.

Eunício anunciou ainda que, na próxima terça-feira, o Senado deve aprovar uma nova parcela da chamada repatriação, que abre a possibilidade de o contribuinte regularizar junto à Receita Federal a situação de bens e ativos mantidos no exterior e não declarados. Segundo o senador, parte dos recursos advindos do programa será repassada aos municípios.