funcionará, por dois meses, no bairro Antônio Bezerra_ A Prefeitura de Fortaleza entrega, nesta segunda-feira (29/04), a primeira Unidade Móvel do Projeto Costurando o Futuro. O equipamento idealizado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) ficará estacionado na Praça São Francisco das Chagas, no bairro Antônio Bezerra. Além de ser itinerante, a nova unidade também apresenta outra novidade, pois diferente das demais já instaladas pelo programa, ela vai disponibilizar máquinas de costura para iniciantes e cursos para quem deseja aprender a costurar. O Costurando o Futuro é uma das ações da Prefeitura de Fortaleza que têm por objetivo capacitar e fomentar o empreendedorismo na cidade. Os projetos Fortaleza Capacita e Fortaleza + Futuro, por exemplo, realizam capacitações em parceria com o Senai, Senac e Sebrae, com as próprias costureiras do ateliê, para que se tornem empreendedoras qualificadas e donas do próprio negócio. *Serviço:* Entrega da 1ª Unidade Móvel
Os municípios de Acaraú, Fortaleza e Maracanaú serão os primeiros a receber a equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As inspeções ordinárias começam a partir desta segunda-feira (25/9). O anúncio foi feito pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, no expediente da sessão plenária desta terça-feira (19/9), menos de um mês após a absorção das atividades do TCM, com a publicação, em 21 de agosto, da Emenda Constitucional nº 92/2017, que o extinguiu.
Outros municípios devem ser visitados até o final deste ano. A seleção dos entes a serem fiscalizados é feita por meio de relatório de análise preliminar, com critérios pré-definidos a partir do gerenciamento de riscos, que identifica, de modo objetivo e impessoal, as áreas mais vulneráveis a irregularidades. Parte das fiscalizações ordinárias será feita mediante sorteio aleatório, sistemática já adotada por outros tribunais de contas. A divulgação dos nomes e datas será feita gradativamente, nas próximas reuniões do Pleno, à medida que forem se aproximando as viagens.
As auditorias envolverão análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação. A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
O presidente Edilberto Pontes ressalta que o interesse maior da instituição é fazer um trabalho preventivo, que evite a concretização de falhas na realização de gastos públicos. “Aplicar penalidades às gestões é algo do qual não podemos fugir quando detectamos ilegalidades, mas isso, por si só, não resolve o serviço público mal prestado, o desequilíbrio contábil cometido”, defende o presidente, complementando que “evitar que problemas dessa natureza ocorram é uma estratégia que pode resultar em um trabalho de maior eficiência e benefícios para a sociedade”.
Outros municípios devem ser visitados até o final deste ano. A seleção dos entes a serem fiscalizados é feita por meio de relatório de análise preliminar, com critérios pré-definidos a partir do gerenciamento de riscos, que identifica, de modo objetivo e impessoal, as áreas mais vulneráveis a irregularidades. Parte das fiscalizações ordinárias será feita mediante sorteio aleatório, sistemática já adotada por outros tribunais de contas. A divulgação dos nomes e datas será feita gradativamente, nas próximas reuniões do Pleno, à medida que forem se aproximando as viagens.
As auditorias envolverão análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação. A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
O presidente Edilberto Pontes ressalta que o interesse maior da instituição é fazer um trabalho preventivo, que evite a concretização de falhas na realização de gastos públicos. “Aplicar penalidades às gestões é algo do qual não podemos fugir quando detectamos ilegalidades, mas isso, por si só, não resolve o serviço público mal prestado, o desequilíbrio contábil cometido”, defende o presidente, complementando que “evitar que problemas dessa natureza ocorram é uma estratégia que pode resultar em um trabalho de maior eficiência e benefícios para a sociedade”.