Além das capturas, os policiais civis também cumpriram mandados de busca, e realizaram bloqueios de contas e sequestros de bens Nove pessoas presas, dinheiro e drogas apreendidas, além de bloqueio de uma conta bancária no valor de R$ 500 mil reais. Esse foi o resultado de uma operação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) deflagrada, na tarde dessa quinta-feira (02), em bairros da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Os alvos, membros de grupos criminosos, estavam com decisões judiciais em aberto pelos crimes de associação para o tráfico. No início da tarde dessa quinta-feira (02), equipes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), saíram em campo para prender integrantes de grupos criminosos que atuam diretamente com a comercialização de drogas em vários bairros de Fortaleza e municípios da RMF. Com a localização dos alvos e com os mandados de prisão preventiva em mãos, os investigado
Verificar as condições sanitárias, ambientais e de trânsito na comercialização de pescados foi o objetivo da fiscalização realizada nesta terça-feira (27/03) pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no entorno do Mercado São Sebastião, no Centro de Fortaleza.
Segundo a secretária-executiva do DECON Ann Celly Sampaio, à medida que os técnicos realizavam a fiscalização, diversas lojas fecharam as portas, demonstrando a possibilidade de existência de irregularidades. “As condições sanitárias no local estavam péssimas, um perigo real para os consumidores que compram e consomem os produtos daqui. Vamos continuar a fiscalização em outros locais, mas os cidadãos têm um papel importantíssimo colaborando com o DECON através de denúncias”, disse a promotora de Justiça.
A operação teve início às 5h da manhã e observou se as empresas possuíam os seguintes documentos: licença sanitária, alvará de funcionamento, Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB), livro de reclamação do consumidor, ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, foi verificado a precificação dos produtos, o modo de conservação dos pescados, em especial quanto à temperatura adequada, transporte inadequado, comprovação da origem e existência selo de inspeção.
Segundos os fiscais presentes, foi constatada a inadequação no trato dos peixes, que ocorria na rua, a céu aberto, com o descarte das vísceras no asfalto e muito lixo acumulado. A temperatura de conservação dos pescados também estava fora dos padrões sanitários e detectada a presença de inúmeros veículos das transportadoras de pescados estacionados irregularmente. Todas as irregularidades foram repassadas aos órgãos competentes.
Caso algum cidadão queira denunciar irregularidades que afrontam o CDC, entre em contato com o DECON através do telefone gratuito 0800-275-8001. Verifique abaixo os estabelecimentos fiscalizados:
1) PEIXARIA BRASIL: autuado por falta de CCCB, livro de reclamação, CDC, precificação e licença sanitária vencida em 20/07/2016;
2) FRIGORIFICO MARCOPOLO: autuado por falta de CCCB e livro de reclamação;
3) RIOS E MAR: autuado por CCCB vencido em 25/05/2017;
4) CAIX PESCADO: autuado por falta de precificação, livro de reclamação e CCCB vencido em 16/08/2017;
5) SOLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS: estabelecimento regular, apresentou todas as documentações.
6) FRANCISCO CAMOCIM: estabelecimento regular, apresentou todas as documentações.
Participaram da ação, servidores do DECON, do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT), da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza (AMC).
Segundo a secretária-executiva do DECON Ann Celly Sampaio, à medida que os técnicos realizavam a fiscalização, diversas lojas fecharam as portas, demonstrando a possibilidade de existência de irregularidades. “As condições sanitárias no local estavam péssimas, um perigo real para os consumidores que compram e consomem os produtos daqui. Vamos continuar a fiscalização em outros locais, mas os cidadãos têm um papel importantíssimo colaborando com o DECON através de denúncias”, disse a promotora de Justiça.
A operação teve início às 5h da manhã e observou se as empresas possuíam os seguintes documentos: licença sanitária, alvará de funcionamento, Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB), livro de reclamação do consumidor, ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, foi verificado a precificação dos produtos, o modo de conservação dos pescados, em especial quanto à temperatura adequada, transporte inadequado, comprovação da origem e existência selo de inspeção.
Segundos os fiscais presentes, foi constatada a inadequação no trato dos peixes, que ocorria na rua, a céu aberto, com o descarte das vísceras no asfalto e muito lixo acumulado. A temperatura de conservação dos pescados também estava fora dos padrões sanitários e detectada a presença de inúmeros veículos das transportadoras de pescados estacionados irregularmente. Todas as irregularidades foram repassadas aos órgãos competentes.
Caso algum cidadão queira denunciar irregularidades que afrontam o CDC, entre em contato com o DECON através do telefone gratuito 0800-275-8001. Verifique abaixo os estabelecimentos fiscalizados:
1) PEIXARIA BRASIL: autuado por falta de CCCB, livro de reclamação, CDC, precificação e licença sanitária vencida em 20/07/2016;
2) FRIGORIFICO MARCOPOLO: autuado por falta de CCCB e livro de reclamação;
3) RIOS E MAR: autuado por CCCB vencido em 25/05/2017;
4) CAIX PESCADO: autuado por falta de precificação, livro de reclamação e CCCB vencido em 16/08/2017;
5) SOLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS: estabelecimento regular, apresentou todas as documentações.
6) FRANCISCO CAMOCIM: estabelecimento regular, apresentou todas as documentações.
Participaram da ação, servidores do DECON, do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT), da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza (AMC).
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