MPCE apresenta conclusão de inspeções nas sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Antônia Lima Sousa, realizará uma audiência pública, às 9h do dia 13, destinada a apresentar relatórios e conclusões em face das inspeções às sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100, José Bonifácio. As inspeções ocorreram nos meses de abril e maio, pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza.

Presidida pela promotora de Justiça Antônia Lima, a mesa diretora dos trabalhos também contará com representantes da Universidade Estadual do Ceará (UECE); da Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI); e do Grande Colegiado do Conselho Tutelar de Fortaleza. Na abertura da reunião, Antônia Lima discorrerá sobre a temática da audiência. Em seguida, cada participante também tecerá suas considerações. A audiência pública é aberta a qualquer cidadão, sem necessidade de cadastramento prévio.

As referidas inspeções visaram ao monitoramento das atividades dos respectivos colegiados, bem como à detecção de deficiências estruturais e operacionais nas atividades desempenhadas pelas unidades tutelares. Conforme a promotora de Justiça, a relevância social das atividades do Conselho Tutelar resulta da necessidade da garantia de efetivação dos direitos assegurados à criança e ao adolescente, implicando no regular e eficiente funcionamento dos conselhos tutelares.