Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) capturou, nesta quinta-feira (25), um homem de 29 anos, suspeito de ameaça e violência psicológica contra a própria mãe, uma idosa de 72 anos. A captura aconteceu na cidade de Sobral – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado. A investigação, desencadeada pela Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral, unidade especializada da PCCE, aponta que o suspeito, com antecedentes por nove crimes de ameaça, uma lesão corporal dolosa, além de crime de violência doméstica e dano, causava conflitos em casa. Diante da situação, a PCCE solicitou um mandado de prisão preventiva contra o investigado. O pedido foi deferido e cumprido pelos policiais civis da DDM de Sobral. O homem foi colocado à disposição da Justiça. Denúncias A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa So
A transparência no setor público é um dos pilares para o exercício da democracia, pois, desta forma, os cidadãos podem efetivamente ter acesso aos dados e fiscalizar. Nesta segunda-feira (09/07), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou o ranking da Transparência dos primeiros quatro meses de 2018 e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manteve-se em segundo lugar, com índice de 99,84%, em comparação a 31 Ministérios Públicos brasileiros, nível considerado excelente.
No início do ranking, há quatro anos, o MPCE tinha um índice 69,86%, considerado insatisfatório. Para chegar a este resultado, o CNMP, através da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), analisa mais de 250 itens nos Portais da Transparência de 26 unidades do Ministério Público dos Estados, do próprio CNMP e dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).
Instituídos pela Lei de Acesso à Informação (LAI), os Portais da Transparência permitem que todas as pessoas, sejam físicas ou jurídicas, tenham acesso a qualquer informação, exceto as sigilosas, relacionadas a instituições públicas sem necessidade de apresentar motivo. No MPCE, o Núcleo de Atuação Especial Gestor da Transparência e Acesso à Informação (NUTRI) atua para manter o grau de excelência da instituição em disponibilizar dados para a sociedade.
Acesse todos os dados aqui.
Ranking Nacional
Assim como o MPCE, dezenove unidades do Ministério Público brasileiro obtiveram índice superior a 99% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao primeiro quadrimestre deste ano. Lideraram o ranking, conhecido como transparentômetro, os Ministérios Públicos dos estados de Santa Catarina, do Maranhão, de Sergipe e da Bahia. Essas unidades cumpriram 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados.
Além disso, 10 unidades do Ministério Público obtiveram índice superior a 95% e duas alcançaram mais de 92%. A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP.
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