quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

MPF apura crime de racismo em publicações relacionadas a resgates de ursos em Canindé (CE)

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a prática de crimes cometidos por meio da Internet, com ofensas e declarações racistas proferidas contra integrantes do Santuário de São Francisco, zoológico do município de Canindé, localizado no Sertão Central cearense. A investigação aponta possível crime de racismo praticado contra o povo de Canindé e do estado do Ceará, após campanha de "resgate" realizada pelo Instituto Luisa Mell, organização não governamental (ONG) de proteção animal.


Além da investigação criminal, o MPF também instaurou procedimento de âmbito cível para apurar possível violação à proteção do patrimônio cultural e material do município de Canindé, resultante de atos praticados pelo Instituto Luisa Mell. Por meio da rede social Instagram, a presidente da ONG, Luisa Mell, que tem mais de um milhão de seguidores, estaria realizando campanha difamatória contra o município cearense durante uma ação de resgate de ursos pardos que vivem no Santuário de São Francisco.

Em despacho assinado pelo procurador da República Adalberto Delgado Neto, o MPF destaca o histórico da construção do zoológico que abriga os ursos pardos, relacionado à religiosidade de Canindé, município com tradição de devoção a São Francisco, conhecido como santo protetor dos animais.

No procedimento, o MPF também pede providências à Câmara de Vereadores de Canindé quanto à proteção do patrimônio cultural do município, considerando que Canindé é destino cultural e religioso e que o Santuário de São Francisco foi fundado após romeiros, em peregrinação, levarem animais para dedicar a São Francisco.

Competência - No procedimento instaurado, o procurador Adalberto Delgado destaca que não é competência do MPF apurar as condições de vida dos ursos e demais animais que vivem no zoológico, e sim do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE). O MPF ressalta, porém, que, no caso em análise, a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Semace) já emitiu laudo afirmando a conformidade do empreendimento com a legislação aplicável. "Então, mesmo que fosse de competência do MPF, há laudo técnico amparando o funcionamento do zoológico e da manutenção dos ursos", destaca o procurador autor do procedimento.

Entenda - A ativista Luisa Mell começou uma campanha nas redes sociais no fim de setembro para que dois ursos pardos, batizados de Dimas e Kátia, fossem retirados do município de Canindé e transferidos ao Rancho dos Gnomos, uma associação localizada no interior de São Paulo. Em vídeos e posts, a influenciadora digital critica as condições de vida dos ursos, proferindo diversas críticas aos integrantes do Santuário de Canindé e à população do município, e insuflando seus seguidores a fazerem o mesmo, o que causou enxurrada de mensagens, algumas de conteúdo racista, contra o Santuário, e contra a população de Canindé e do estado do Ceará
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