Promover uma atuação cada vez mais célere e eficaz está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) é uma das estratégias desenvolvidas nesse sentido, colaborando com unidades judiciais e incrementando a produtividade. Neste mês de julho, com o auxílio do Nupaci, a Vara Única da Comarca de Novo Oriente proferiu, em menos de dois meses, sentença acerca de processo envolvendo roubo majorado. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, em 18 de maio, a vítima estava chegando à casa de uma familiar quando foi surpreendida pelo acusado, que anunciou o assalto. Em um primeiro momento, a mulher teria resistido a entregar sua motocicleta, porém, diante da utilização de uma faca pelo réu, que ameaçava a vida da vítima e de seus familiares, decidiu deixá-lo levar o meio de transporte. Em seguida, ela acionou a polícia, que conseguiu identificar o autor do crime via imagens de câmera de...
_Quais são os desafios do movimento sindical frente aos retrocessos que visam paralisar as entidades e tirar direitos dos trabalhadores? De que maneira o movimento sindical precisa agir para combater o avanço dos retrocessos e buscar formas que visem o fortalecimento das instituições? Como valorizar os trabalhadores diante da incerteza política e econômica que ronda o país?Como a utilização de ferramentas tecnológicas torna as condições de trabalho mais precárias? E, diante disso, como proteger o trabalhador?_
Para discutir essas e outras questões, a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Sindical, realiza nos dias 12 e 13 de setembro, o III Congresso Brasileiro de Direito Sindical da OAB-CE, que terá como tema central “Sindicalismo: Desafios diante dos Retrocessos e da Revolução Tecnológica – Caminhos e Perspectivas”. O evento será no auditório da sede da Seccional e reunirá nomes de grande relevância na área do Direito Sindical.
Com o objetivo de discutir os temas relacionados à advocacia trabalhista e sindical, o Congresso Brasileiro de Direito Sindical também tem a missão de promover estudos que aprofundem a matéria, para aprimorar e ampliar a atuação dos advogados do segmento.
Nomes como Everardo Gaspar, professor da Faculdade de Direito do Recife, atua nos programas de graduação, mestrado e doutorado e doutor em Direito pela Universidade de Deusto-Espanha; Alessandra Camarano, advogada, Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT); e Gilberto Sturmer, advogado Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) (2014), estarão presentes no evento.
Pela sua natureza de indispensabilidade, o evento já integra o calendário nacional, discutindo os temas mais inquietantes e apontando alternativas de enfrentamento para a realidade que se apresenta.
*PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO*
*DIA 12 – QUINTA*
17:00 horas - Credenciamento
18:00 horas – Abertura e Apresentação Artística
19:00 horas - Conferência de Abertura
*DIA 13 – SEXTA*
09:00 - Sindicalismo no Contexto do Desemprego Estrutural
10:30 – O Papel da Advocacia E Suas Perspectivas Diante do Desmonte dos Direitos Trabalhistas - As Mulheres com a Palavra
12:30 - Intervalo almoço
14:00 – Liberdade Sindical - União dos Movimentos Sociais e Pautas do novo Sindicalismo
16:00 - As novas ferramentas de trabalho, o impacto das tecnologias. A proteção ao trabalhador “livre” x subordinação
17:30 - MESA DE ENCERRAMENTO
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