O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo. Prazos O beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes. Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50
O edital recebe inscrições até o dia 30 de janeiro por meio do Mapa Cultural do Ceará.
A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) está com inscrições abertas para o XVIII Edital Ceará da Paixão. Serão selecionados 60 projetos divididos nas seguintes categorias: Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo (25), Manifestação Tradicional Popular (15), Manifestação Tradicional Popular - Queimação de Judas (10) e Culturas Camponesas (10). As inscrições acontecem até 30 de janeiro, em formato virtual, por meio do Mapa Cultural do Ceará.
O XVIII Edital Ceará da Paixão é uma ação consolidada da política de Patrimônio Cultural para o fomento de bens, produtos e serviços relacionados às manifestações populares referentes ao Ciclo da Semana Santa nas várias regiões do Ceará.
Valor do repasse
O edital prevê o valor total de R$ 1.092.821,70, sendo R$ 24.600,00 destinado ao pagamento de pareceristas e R$ 1.068.221,70 destinado ao fomento dos grupos contemplados, beneficiando 60 projetos.
Quem pode participar
Pessoa física, com idade igual ou maior de 18 anos, residente e domiciliada no Ceará há pelo menos dois anos, atuante há pelo menos dois anos nas manifestações do ciclo da Semana Santa, comprovadas por meio de declarações, fotos, vídeos, textos, redes sociais, recortes de jornais, certificados, termos de conveniamento, diário oficial, cards promocionais e outros. Todas essas comprovações deverão ser anexadas no perfil do Mapa Cultural do proponente utilizado para inscrição.
Inscrições
As inscrições para o XVIII Edital Ceará da Paixão são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente online pelo site “Mapa Cultural do Ceará” até às 23h59 (horário local) do dia 30 de janeiro.
O edital reserva 20% de vagas para candidatos negros, 5% para candidatos quilombolas, 5% para candidatos indígenas e 10% para pessoas com deficiência.
Não serão aceitas, para efeito de inscrição, propostas entregues presencialmente na sede da Secult Ceará ou materiais postados via Correios.
SERVIÇO
XVIII Edital Ceará da Paixão
Período de Inscrições: até o dia 30 de janeiro
Inscrições exclusivamente via Mapa Cultural do Ceará
Saiba mais: editais.cultura.ce.gov.br
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