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STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal

  A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, em presídio federal. Ele é apontado como líder do Comando Vermelho na favela da Rocinha e cumpre pena por tráfico de drogas, entre outros crimes.  A defesa buscava a transferência dele para um presídio estadual do Rio de Janeiro, alegando o direito de cumprir pena perto da família. Desde 2018, ele está preso na  Penitenciária Federal de Porto Velho , em Rondônia.  O traficante chegou a conseguir decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para voltar a uma prisão do estado, mas o Ministério Público fluminense recorreu ao STJ. Enquanto este recurso não for julgado, a transferência fica suspensa, por determinação da cúpula do TJRJ.  Os advogados tentavam derrubar essa suspensão, mas o pedido foi negado pelos ministros da Quinta Turma do STJ. Prevaleceu o voto do relator, ministro Ribeiro Dantas. O relato

Com investimento de R$1 milhão, Secult Ceará lança o XVIII Edital Ceará da Paixão 2024

 


O edital recebe inscrições até o dia 30 de janeiro por meio do Mapa Cultural do Ceará.


A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) está com inscrições abertas para o XVIII Edital Ceará da Paixão. Serão selecionados 60 projetos divididos nas seguintes categorias: Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo (25), Manifestação Tradicional Popular (15), Manifestação Tradicional Popular - Queimação de Judas (10) e Culturas Camponesas (10). As inscrições acontecem até 30 de janeiro, em formato virtual, por meio do Mapa Cultural do Ceará.


O XVIII Edital Ceará da Paixão é uma ação consolidada da política de Patrimônio Cultural para o fomento de bens, produtos e serviços relacionados às manifestações populares referentes ao Ciclo da Semana Santa nas várias regiões do Ceará.


Valor do repasse


O edital prevê o valor total de R$ 1.092.821,70, sendo R$ 24.600,00 destinado ao pagamento de pareceristas e R$ 1.068.221,70 destinado ao fomento dos grupos contemplados, beneficiando 60 projetos.


Quem pode participar


Pessoa física, com idade igual ou maior de 18 anos, residente e domiciliada no Ceará há pelo menos dois anos, atuante há pelo menos dois anos nas manifestações do ciclo da Semana Santa, comprovadas por meio de declarações, fotos, vídeos, textos, redes sociais, recortes de jornais, certificados, termos de conveniamento, diário oficial, cards promocionais e outros. Todas essas comprovações deverão ser anexadas no perfil do Mapa Cultural do proponente utilizado para inscrição.


Inscrições


As inscrições para o XVIII Edital Ceará da Paixão são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente online pelo site “Mapa Cultural do Ceará” até às 23h59 (horário local) do dia 30 de janeiro. 


O edital reserva 20% de vagas para candidatos negros, 5% para candidatos quilombolas, 5% para candidatos indígenas e 10% para pessoas com deficiência. 


Não serão aceitas, para efeito de inscrição, propostas entregues presencialmente na sede da Secult Ceará ou materiais postados via Correios.


SERVIÇO


XVIII Edital Ceará da Paixão

Período de Inscrições: até o dia 30 de janeiro

Inscrições exclusivamente via Mapa Cultural do Ceará

Saiba mais: editais.cultura.ce.gov.br

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