Tempo de Justiça: acusados de tentativas de feminicídio em Fortaleza são condenados à prisão

 Um homem acusado de tentar matar a namorada empurrando-a de uma escada foi condenado a mais de 9 anos de prisão, nessa quinta-feira (11/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Acompanhado pelo programa “Tempo de Justiça”, que visa dar celeridade a processos de crimes dolosos contra a vida (tentados e consumados), o caso foi julgado em cerca de um ano desde a ocorrência dos fatos.

Consta nos autos que, no dia 3 de abril de 2023, João Victor Viana Abreu estava em casa com a namorada, no bairro Vila Manoel Sátiro, quando começou a discutir com a vítima e pediu para que ela lhe mostrasse o celular por acreditar que estava sendo traído. O réu, então, teria mandado a namorada deixar a residência e, quando ela estava saindo do local, ele a derrubou da escada. Logo depois, a ameaçou, afirmando que iria matá-la com um tiro. No depoimento, o acusado negou ter empurrado a vítima e alegou que ela se desequilibrou e caiu.

A mulher foi socorrida por familiares do agressor e levada para esconder-se na casa do pai dele. De acordo com a denúncia, João Victor ainda tentou invadir a residência para assassinar a companheira, mas foi impedido pelo próprio genitor. A violência fez com que a namorada quebrasse a perna, fosse socorrida pelo SAMU e precisasse se submeter a uma cirurgia. Testemunhas confirmaram que agressões físicas e psicológicas contra a mulher já ocorriam no relacionamento e que denúncias nunca foram feitas por medo de que ele a matasse.

O Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio só não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade do homem e destacou a motivação fútil e os meios empregados, que dificultaram a defesa da vítima. O juiz Fábio Rodrigues Sousa, da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, que presidiu a sessão, fixou a pena em 9 anos e 4 meses de prisão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. O réu não poderá apelar da decisão em liberdade.

CRIME EM CENTRO EDUCACIONAL
Também nesta semana, a 2ª Vara do Júri de Fortaleza condenou Francisco John Teixeira de Souza, que esfaqueou a ex-companheira no bairro Presidente Vargas, a 6 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ele não poderá recorrer em liberdade. O caso foi julgado no âmbito do programa “Tempo de Justiça Mulher”, que desde agosto do ano passado tem acompanhado casos de feminicídio.

A vítima foi salva pela intervenção de uma outra pessoa que utilizou um cabo de vassoura contra o acusado enquanto ele agredia a ex-mulher, com quem se relacionou por 15 anos. Durante o tempo de envolvimento, ela foi vítima de agressões morais e físicas, mas nunca registrou boletim de ocorrência por medo e constrangimento. Em decorrência do comportamento do réu, a mulher decidiu se separar. Duas semanas antes da tentativa de feminicídio, a vítima já havia sido agredida e ameaçada com uma faca. O homem insistia para que o relacionamento fosse retomado e chegou a inventar que foi traído.

No dia 25 de setembro de 2023, Francisco John Teixeira de Souza compareceu ao local de trabalho da ex-companheira, um centro educacional, e tentou reatar a relação. Sem sucesso, ele puxou a vítima pelo braço e a importunou dando um “cheiro” em seu rosto. Ela tentou se desvencilhar, mas foi puxada pelos cabelos e caiu no chão.

O homem retirou uma faca das costas e tentou acertá-la no peito, mas a vítima se defendeu com os braços. Uma terceira pessoa utilizou um cabo de vassoura para acertar o agressor e, depois de alguns golpes, conseguiu também fechar o portão do estabelecimento. A mulher foi levada para atendimento médico e precisou de cirurgia em razão da gravidade das lesões.

Conforme a denúncia, o réu tentou tirar a vida dela por nutrir um sentimento de posse, tanto que, mesmo depois de preso, não aceitou assinar o termo de interrogatório porque no documento constava que a vítima era sua “ex-companheira” e ele não reconhecia a separação. Às autoridades, o homem disse que estava sendo traído e que foi ao trabalho para saber quem estava deixando a vítima no local. Entre o dia do crime e a decisão da Justiça, se passaram 6 meses e 15 dias.

TEMPO DE JUSTIÇA
O programa “Tempo de Justiça” é uma parceria entre Poderes Judiciário e Executivo, por meio da Vice-Governadoria do Estado, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícia Civil e Perícia Forense (Pefoce), além de Ministério Público e Defensoria Pública. A iniciativa monitora os processos de crimes dolosos contra a vida, com autoria esclarecida, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017. Para o acompanhamento dos dados, são feitas reuniões mensais com todos os órgãos, oportunidade em que são avaliados os resultados e identificados os problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento.

Em agosto de 2023, foi instituído o “Tempo de Justiça Mulher”, uma extensão do programa, para estabelecer ações conjuntas entre os órgãos participantes no processo e no julgamento especificamente de casos de feminicídio. A iniciativa também conta com a participação da Secretaria das Mulheres do Estado.