O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), responsável pelo metrô de Fortaleza, para pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. A liminar foi concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1145, apresentada pelo governo do Ceará contra decisões da Justiça estadual e da Justiça do Trabalho. Em análise preliminar do caso, o ministro entendeu que a Metrofor cumpre os requisitos para que a execução de suas dívidas ocorra pelo regime de precatórios. Isso porque o entendimento do STF é de que se submetem a essa forma de pagamento as empresas estatais prestadoras de serviços públicos essenciais e de natureza não concorrencial. Fux frisou, ainda, que há urgência para a concessão da liminar, uma vez que o bloqueio indevido desses recursos pode comprometer a prestação de serviços públicos. “A Corte fixou o entendimento de
NOTÍCIAS
"“Tem um morador de rua morrendo aqui, pelo amor de Deus, mandem uma ambulância”. A frase foi dita diversas vezes durante o dia de ontem, por telefone, pelos moradores do bairro Papicu, depois que um homem passou mal na rua 8 de Setembro. Do outro lado da linha, atendentes do 193, Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) realizaram uma triagem (tida como burocrática para os moradores) em que perguntavam nome, idade e até mesmo o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do morador de rua. O homem aparentava 50 anos, não era conhecido e não portava documentação. Nenhuma ambulância esteve no local. Ele morreu por volta das 15h30min sem o socorro médico."
Fonte:Jornal O Estado
"“Tem um morador de rua morrendo aqui, pelo amor de Deus, mandem uma ambulância”. A frase foi dita diversas vezes durante o dia de ontem, por telefone, pelos moradores do bairro Papicu, depois que um homem passou mal na rua 8 de Setembro. Do outro lado da linha, atendentes do 193, Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) realizaram uma triagem (tida como burocrática para os moradores) em que perguntavam nome, idade e até mesmo o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do morador de rua. O homem aparentava 50 anos, não era conhecido e não portava documentação. Nenhuma ambulância esteve no local. Ele morreu por volta das 15h30min sem o socorro médico."
Fonte:Jornal O Estado
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.