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Frente Parlamentar discute aplicação do ICMS no âmbito das energias renováveis

  A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Frente Parlamentar de Energias Renováveis, promove diálogo sobre a aplicação de impostos no mercado voltado às novas matrizes energéticas. O debate ocorre nesta terça-feira (07/05), a partir das 15h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.  A 5ª reunião do colegiado tem foco na discussão da tributação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no âmbito da geração de energia a partir de matrizes renováveis.  Entre os convidados para o encontro estão representantes do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia), da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz); o procurador do município de Fortaleza Everton Gurgel, além de outras autoridades.  Presidida pelo deputado Bruno Pedrosa (PDT), a frente tem como vice-presidente o deputado Sérgio Aguiar (P

Petroleiros do Ceará cruzarão os braços no dia 28 de janeiro


Com o objetivo de pressionar a Petrobras para aumentar o valor da participação de lucros e resultados (PLR) de 2012, petroleiros não só do Ceará, mas de todo o País, farão uma paralisação de 24h para que a estatal negocie com movimento sindical os valores integrais, independente das mudanças no lucro da empresa.  

Em 2012, a Petrobras adiantou a PLR com cerca 65% inferior aos anos anteriores alegando ter tido uma queda significativa em seus lucros, mas mesmo assim, não diminuirá o valor provisionado para os dividendos de seus acionistas, que inclusive, são protegidos pelo estatuto da empresa, que em seu artigo 5 do parágrafo 2, preserva a remuneração dos acionistas, independente da redução dos lucros.

Segundo o presidente do Sindicato dos trabalhadores da Indústria do Petróleo dos estados do Ceará e Piauí (Sindipetro CE/PI), Orismar Holanda, a indicação de cargos por acionistas é o motivo da empresa ter tido queda nos lucros.“A queda no lucro da Petrobrás é o resultado das atuação de seus acionistas e gestores indicados por eles, como a falta de manutenção de áreas operacionais, fato que ocasionou as interdições de diversas plataformas e os trabalhadores não podem ser prejudicados por isso. Caso não haja avanços nas negociações, haverá greve por tempo indeterminado”, afirmou.

Paralisação

O Ceará conta com 11 bases onde ficam distribuídos em média, 600 trabalhadores na Indústria do petróleo, na cidades de: Aracati, Fortaleza, Icapuí, Maracanaú, Paracuru, Pecém e Quixadá. 

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