Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho. O prazo constitucional é de 15 dias úteis para análise presidencial. O projeto de lei também tem o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. O alimento mais famoso obtido por meio da prática de alimentação forçada é o foie gras . Para produzi-lo, é usada a chamada gavagem: técnica em que um tubo metálico é introduzido na boca de gansos, patos e marrecos até a altura do esôfago. Depois, são introduzidas grandes quantidades de alimento para provocar esteatose hepática, doença que aumenta o fígado. O produto final comercializado é este órgão adoecido. O diretor de Relações Governamentais e Políticas ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Frente Parlamentar de Energias Renováveis, promove diálogo sobre a aplicação de impostos no mercado voltado às novas matrizes energéticas. O debate ocorre nesta terça-feira (07/05), a partir das 15h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
A 5ª reunião do colegiado tem foco na discussão da tributação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no âmbito da geração de energia a partir de matrizes renováveis.
Entre os convidados para o encontro estão representantes do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia), da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz); o procurador do município de Fortaleza Everton Gurgel, além de outras autoridades.
Presidida pelo deputado Bruno Pedrosa (PDT), a frente tem como vice-presidente o deputado Sérgio Aguiar (PDT) e como demais membros os deputados Almir Bié (Progressistas), Davi de Raimundão (MDB), De Assis Diniz (PT), Fernando Santana (PT), Juliana Lucena (PT), Lucinildo Frota (PMN), Missias Dias (PT) e Stuart Castro (Avante).
Edição: Lusiana Freire
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