O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) encerrou 2025 com números expressivos no enfrentamento financeiro às organizações criminosas que atuam no estado. Como resultado da atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ao longo do ano, foi requerido ao Judiciário o bloqueio de R$ 906.265.077,21 em recursos vinculados a pessoas e organizações criminosas. Para isso, o grupo qualificou seus métodos de investigação, ampliou o intercâmbio de informações relacionadas a crimes financeiros de alcance nacional e transnacional e firmou parcerias estratégicas que permitiram expandir o alcance de suas ações. Um exemplo é o Acordo de Cooperação Técnica firmado pelo MPRJ com a Polícia Civil, em março do ano passado, com o objetivo de ampliar a aplicação do confisco de bens nas investigações patrimoniais, instrumento essencial para rastrear, bloquear e recuperar patrimônios ilícitos. De acordo com a coordenadora do Gaeco, promotora de Justiça Letícia Em...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Frente Parlamentar de Energias Renováveis, promove diálogo sobre a aplicação de impostos no mercado voltado às novas matrizes energéticas. O debate ocorre nesta terça-feira (07/05), a partir das 15h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
A 5ª reunião do colegiado tem foco na discussão da tributação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no âmbito da geração de energia a partir de matrizes renováveis.
Entre os convidados para o encontro estão representantes do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia), da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz); o procurador do município de Fortaleza Everton Gurgel, além de outras autoridades.
Presidida pelo deputado Bruno Pedrosa (PDT), a frente tem como vice-presidente o deputado Sérgio Aguiar (PDT) e como demais membros os deputados Almir Bié (Progressistas), Davi de Raimundão (MDB), De Assis Diniz (PT), Fernando Santana (PT), Juliana Lucena (PT), Lucinildo Frota (PMN), Missias Dias (PT) e Stuart Castro (Avante).
Edição: Lusiana Freire
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