Justiça Federal do Distrito Federal homologou neste sábado (4) o acordo entre o governo federal e o estado do Rio Grande do Sul que resultou no adiamento da aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que seria realizado no domingo (5). O adiamento foi anunciado na sexta-feira (3) pelo governo federal, após uma conciliação ser alcançada com o governo gaúcho e a Defensoria Pública da União (DPU), que havia aberto procedimento para apurar a situação causada pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul ao longo da semana. O estado gaúcho contabiliza, até o momento, 57 mortes em decorrência dos temporais, bem como 74 pessoas feridas em ocorrências ligadas ao mau tempo. Centenas de bloqueios em estradas deixaram muitas comunidades isoladas e há falta de energia na capital, Porto Alegre. Pelo acordo firmado junto à Advocacia-Geral da União (AGU), o estado do Rio Grande do Sul e a DPU se abstêm de tomar medidas administrativas e judiciais contra o adiamen
Emendas aprovadas ontem asseguram verbas para atendimento a mulheres em situação de violência e para políticas que promovam a autonomia das mulheres
Nesta terça-feira (18/10), a deputada Luizianne Lins garantiu aprovação de duas importantes emendas ao orçamento da União relacionadas às políticas para mulheres. Uma delas garante mais recursos para incentivo a políticas de autonomia da mulher, aprovada na Comissão de Promoção dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados. Noutra, aprovada na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, no Congresso Nacional, foram garantidos recursos para ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
Em audiência pública na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional, Luizianne participou de discussões sobre as políticas do Governo Federal de enfrentamento à violência contra as mulheres. De acordo com dados do Mapa da Violência de 2015, apresentados durante a audiência, o Brasil está no 5º lugar no mundo em assassinato de mulheres. Participaram representantes da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e do Ministério da Saúde, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Ministério da Justiça e Ministério da Saúde.
(Com informações da Agência Senado)