Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifesta preocupação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu pontos da Lei 14.784/2023. A decisão reonera a folha de pagamento de diversos setores produtivos, medida prejudicial para o ambiente econômico do País, e traz grave insegurança jurídica. De acordo com a CNI, o Congresso Nacional, ao apreciar o tema no fim de 2023, decidiu pela manutenção do incentivo até 2027. Para o setor industrial, ao suspender a desoneração da folha de pagamento das empresas, a decisão do STF aumenta o custo da mão-de-obra, afeta a competitividade dos produtos e dos serviços brasileiros no mercado interno e no comércio internacional e prejudica o ambiente econômico do país. Por esses motivos, a decisão do STF tem causado preocupação em diversas instituições representativas do setor privado, como mostra a nota divulgada pelo Desonera Brasil, apoiada integralmente pela CNI. Liminar do STF vai contra decisão recente do Congre
A partir desta sexta-feira, 1º de setembro, o Monumento ao Jangadeiro (Beira Mar) e a Passarela da Antônio Sales irão receber iluminação verde em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física.
A iniciativa, pautada pelo vereador Benigno Junior (PSD) e executada pelo Núcleo de Gestão energética da Prefeitura, irá se estender pelos próximos 10 dias. Para Benigno Junior, “além de homenagear um segmento profissional, a ação tem o objetivo conscientizar as pessoas da necessidade da prática regular e orientada de atividade física”.