Artigo - A questão da segurança pública em Fortaleza: o caso IJF O incidente ocorrido no dia 23 de abril no Instituto José Frota (IJF), em Fortaleza – Ceará, onde um servidor municipal foi morto e decapitado por um ex-funcionário ganhou as páginas dos noticiários e inundou as redes sociais nos últimos dias. O incidente já fora esclarecido: crime passional. A vítima supostamente teria um enlace matrimonial com a ex-companheira do acusado. Tratou-se de um incidente bárbaro, premeditado, com requintes de violência e crueldade, trazendo um debate sobre a questão da segurança dos servidores e usuários do “Zé Frota”. Por se tratar de um hospital de referência em traumas e fraturas, não faz diferença no atendimento tanto faz ser pobre, rico ou classe média todo mundo é atendido. Entretanto, o público maior é de pessoas menos favorecidas, sem acesso a renda e proteção social. No dia 30 de junho de 2023 sofri um acidente de bicicleta numa ciclovia na Praia de Iracema. Tive uma lesão na ca
O esforço concentrado em todas as unidades judiciárias cearenses, realizado entre os dias 11 e 19 de dezembro de 2017, foi responsável pela movimentação de 80.031 processos. O número corresponde a cinco vezes a produção em um expediente normal. Durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, foram julgadas 38.684 ações e baixadas 41.347.
O objetivo é promover maior celeridade aos julgamentos. A iniciativa foi instituída pela Portaria nº 1.863/2017, assinada pelos desembargadores Gladyson Pontes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral.
Magistrados e servidores atuaram, em regime de mutirão, para analisar todas as ações não baixadas, com a finalidade de efetivar o trânsito em julgado, a remessa em grau de recurso, a baixa ou o arquivamento definitivo. A prioridade foi para julgamento de casos enquadrados em metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, parabenizou aos magistrados e servidores, que “aderiram maciçamente ao mutirão, apresentando desempenho extraordinário, a viabilizar um resultado acima das expectativas”. Explicou que “o esforço concentrado no fim do ano passado foi uma iniciativa para efetivação da prestação jurisdicional que garantiu aos jurisdicionados o efetivo acesso às decisões e a conclusão definitiva de seus processos, em especial aqueles mais antigos”.
SAIBA MAIS
Baixa – ocorre quando o processo é retirado dos sistemas em razão de arquivamento, trânsito em julgado ou envio de recurso.
Sentença – é o pronunciamento por meio do qual o juiz analisa o pedido das partes, extinguindo a fase cognitiva ou executória do processo.
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