Brasil passou de 4 milhões de casos de dengue registrados neste ano, conforme atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (29). No total, 4.127.571 casos prováveis da doença foram notificados em todo o país nos quatro primeiros meses. Quanto às mortes por dengue, 1.937 foram confirmadas e 2.345 estão sob investigação. O coeficiente de incidência da doença no país é 2.032,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. A faixa etária mais afetada é de 20 a 29 anos, que concentra a maior parte dos casos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos. As unidades da Federação com maior incidência da doença são Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina. Projeções divulgadas no início do ano apontam que os casos de dengue no país podem chegar a 4.225.885 . Combate à dengue O Ministério da Saúde e o governo
O Instituto Plácido Castelo, Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, realizará nesta quinta-feira, dia 19 de abril, o seminário sobre “O Novo Regime Jurídico das Estatais”. O evento, aberto aos dirigentes de empresas públicas e sociedade de economia mista, acontecerá das 8h às 12h, no plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro). As inscrições estão abertas e podem ser feitas, de forma online, no portal do IPC, através do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
O encontro tem como objetivo promover a orientação quanto à aplicação da Lei das Estatais (nº 13.303, de 30 de junho de 2016), que estabelece mecanismos de transparência e governança, e devem ser observados pelas estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Dois painéis temáticos farão parte da programação:
* Estatuto das Estatais: governança e defesa da probidade
José Aécio Vasconcelos Filho – Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará
Bruno Félix de Almeida – Procurador Federal
Rafael Moreira Nogueira – Procurador Federal
* Contratações Públicas nas Estatais: principais inovações
Davi Barreto – Conselheiro Substituto e Ouvidor do TCE Ceará
Ricardo Dias – Presidente da Comissão de Licitação e Gerente de Avaliação de Políticas Públicas do TCE Ceará
Philippe Magalhães Bezerra – Procurador Federal
A abertura do seminário sobre “O Novo Regime Jurídico das Estatais” será feira pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, pelo diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo, conselheiro decano Alexandre Figueiredo, e pelo procurador federal, Philippe Magalhães.
Clique aqui e acesse a programação.
O encontro tem como objetivo promover a orientação quanto à aplicação da Lei das Estatais (nº 13.303, de 30 de junho de 2016), que estabelece mecanismos de transparência e governança, e devem ser observados pelas estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Dois painéis temáticos farão parte da programação:
* Estatuto das Estatais: governança e defesa da probidade
José Aécio Vasconcelos Filho – Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará
Bruno Félix de Almeida – Procurador Federal
Rafael Moreira Nogueira – Procurador Federal
* Contratações Públicas nas Estatais: principais inovações
Davi Barreto – Conselheiro Substituto e Ouvidor do TCE Ceará
Ricardo Dias – Presidente da Comissão de Licitação e Gerente de Avaliação de Políticas Públicas do TCE Ceará
Philippe Magalhães Bezerra – Procurador Federal
A abertura do seminário sobre “O Novo Regime Jurídico das Estatais” será feira pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, pelo diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo, conselheiro decano Alexandre Figueiredo, e pelo procurador federal, Philippe Magalhães.
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