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Jiboia que estava dentro de uma máquina de lavar é resgatada pelo CBMCE

  Jiboia que estava dentro de uma máquina de lavar é resgatada pelo CBMCE 19 DE JULHO DE 2024 - 15:15   # AIS 7  # CBMCE  # Cobra Resgatada  # Resgate Cobra Uma jiboia de dois metros de comprimento foi resgatada, na manhã desta sexta-feira (19), no bairro Edson Queiroz – Área Integrada de Segurança 7 (AIS 7) da Capital. A serpente foi tirada de dentro de uma máquina de lavar por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). O animal foi conduzido em segurança ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). Uma composição da 2ª Companhia do Batalhão de Busca e Salvamento (2ª Cia/ BBS) foi acionada para realizar o resgate de uma cobra em uma residência situada no bairro. O animal, de dois metros de comprimento, foi encontrado dentro de uma máquina de lavar e pesava cerca de 10kg. Imediatamente, os bombeiros militares diligenciaram até o local e protagonizaram o resgate. A cobra foi retirada do eletrodoméstico com todo o cuidado e conduzida em segurança até o Ce

Moraes pede vista e suspende análise de contribuição assistencial

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (21) vista [mais tempo para examinar a matéria] do processo no qual a Corte pode validar a cobrança da contribuição assistencial aos sindicatos. 

Com a decisão, não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido pelos ministros.

O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente à cobrança, que foi considerada inconstitucional em 2017 pelo próprio Supremo. 

Cobrança

O processo específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos de sua categoria. 

A contribuição assistencial está prevista no Artigo 513 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deve ser instituída pelos sindicatos por meio de acordos e convenções. 

A contribuição não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento. 

Se a maioria do STF aprovar a volta do imposto, acordos e convenções coletivas poderão ser impostas a toda categoria de trabalhadores, conforme prevê a lei, inclusive não sindicalizados, desde que seja dada opção de recusa. 

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