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Mostrando postagens de agosto, 2024

Lotofácil da Independência sorteia prêmio estimado em R$ 200 milhões Os 15 números serão sorteados às 20h desta segunda-feira em São Paulo

  Os 15 números do concurso 3.190, especial da Lotofácil da Independência, serão sorteados a partir das 20h (horário de Brasília) desta segunda-feira (9), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal Caixa no YouTube. O prêmio está estimado em R$ 200 milhões. Como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Lotofácil da Independência não acumula. Caso nenhum apostador acerte os 15 números da faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de 14 números, e assim sucessivamente, conforme regra da modalidade. Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá um rendimento de R$ 1,3 milhão no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com 15 números marcados, custa R$ 3. Esta é

Teto do Santuário do Morro da Conceição desaba no Recife Prefeitura da capital confirma duas mortes e feridos

  O telhado do Santuário do Morro da Conceição, na zona norte do Recife, desabou nesta sexta-feira (30), por volta das 13h30, durante uma distribuição de cestas básicas. Equipes do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), da Polícia Militar (PM) e da Defesa Civil estão no local, atuando nas ações emergenciais. De acordo com o prefeito da capital pernambucana, João Campos, duas mortes foram confirmadas. “Estou no Centro de Operações (COP) do Recife, coordenando as ações da prefeitura no suporte ao ocorrido na Igreja do Morro da Conceição. Infelizmente, dois óbitos já foram confirmados, após a queda do telhado”, publicou o prefeito na rede social X. Os feridos foram levados ao Hospital da Restauração, no centro da cidade, e para a Unidade de Pronto Atendimento de Nova Descoberta, na mesma região do acidente. Repercussão Em nota publicada na rede social Instagram , o Santuário Nossa Senhora da Conceição informa que a prioridade, neste momento, é a assist

STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes Ministro defende que empresas não podem se opor às decisões

  O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (30) uma série de recursos de empresas que operaram as redes sociais indo contra a determinação do ministro Alexandre de Moraes de bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinformação e ataques à democracia. Até o momento, Moraes, relator do caso, votou para manter o bloqueio dos perfis e a aplicação de multa contra as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e Rumble. Para o ministro, as empresas não podem se opor juridicamente às decisões do caso. "É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiros investigados, e por não comportar recorribilidade pela via eleita", afirmou.  O voto foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino. Faltam os votos de Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O caso é julgado em sessão virtual na Primeira Turma da Corte. A sessão será finalizada no d

Starlink recorre de decisão de Moraes que bloqueou contas da empresa Recurso está em segredo de Justiça e será julgado pelo ministro Zanin

  A Starlink entrou com recurso nesta sexta-feira (30) para contestar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa. A companhia pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil. Moraes  determinou o bloqueio  para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk. O recurso está em segredo de Justiça e será julgado pelo ministro Cristiano Zanin. O bloqueio das contas tem efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais. A decisão veio à tona após Alexandre de Moraes determinar nesta quarta-feira (28) que  Elon Musk indicasse, no prazo de 24 horas, novo representante legal do X no Brasil . O prazo  venceu on

Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo  terminou às 20h07   desta quinta-feira (29). Na quarta-feira (28), o ministro  intimou Musk  a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk  anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil  e acusou Moraes de ameaça. >> Brasil, Austrália, Inglaterra: veja países onde Musk tem atritos Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão. A medida terá validade em todo o território nacio

Agosto finaliza com previsão de picos de 38ºC e ventos de até 65 km/h; veja detalhes

  Considerando que a umidade relativa do ar é inversamente proporcional às altas temperaturas, as taxas deverão seguir preocupantes no interior. (FOTO: Marciel Bezerra) O Ceará deve manter o predomínio de condições estáveis até a próxima quarta-feira (28), conforme previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O atual cenário, típico desta época no estado, aponta para céu sem nuvens em todas as macrorregiões. Diante disto, espera-se que as temperaturas máximas alcancem valores entre 36°C e 38°C, principalmente em alguns municípios do Cariri, Sertão Central e Inhamuns e do Litoral Norte. No caso de Fortaleza e Região Metropolitana, os picos poderão chegar aos 33ºC. Considerando que a umidade relativa do ar é inversamente proporcional às altas temperaturas, as taxas deverão seguir preocupantes no interior. A Funceme espera valores entre 20 e 30% durante as tardes dos próximos dias. Ventos fortes Em relação aos ventos, a direção predominante é de sudeste, co

Governo do Ceará inaugura Espaço Social no bairro Quintino Cunha, em Fortaleza

 _Aviso de Pauta_ *Governo do Ceará inaugura Espaço Social no bairro Quintino Cunha, em Fortaleza* O governador Elmano de Freitas e a secretária da Proteção Social, Onélia Santana, inauguram, na próxima segunda-feira (2), às 18h30, o Espaço Social Quintino Cunha, que leva atividades de lazer, esportes e qualificação profissional à população. De responsabilidade da Secretaria da Proteção Social, os Espaços Sociais são equipamentos de menor porte localizados em comunidades com áreas de vulnerabilidade social. Além do Quintino Cunha, deverão ser instalados nos bairros Dias Macedo e Barra do Ceará, também em Fortaleza. *Serviço*   _Inauguração do Espaço Social Quintino Cunha_ Data: 2 de setembro (segunda-feira) Horário: 18h30 Local: Rua São Lucas, 271, Quintino Cunha, Fortaleza-CE

Governo do Ceará realiza lançamento da segunda fase do programa VaiVem nesta segunda-feira (2)

 *Governo do Ceará realiza lançamento da segunda fase do programa VaiVem nesta segunda-feira (2)* O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho do Ceará, do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), lança, na próxima segunda-feira (2), a segunda fase do programa VaiVem. O evento acontece na praça José de Alencar, no Centro de Fortaleza, às 7h30. A segunda fase beneficiará os profissionais que estão em busca de emprego. O lançamento contará com as presenças do governador do Ceará, Elmano de Freitas, do secretário do Trabalho em exercício, Renan Ridley, do presidente do IDT, Raimundo Ângelo, do presidente da Arce, João Gabriel Rocha, e do superintendente do Detran, Michel Matos. _Serviço:_ *Lançamento da segunda fase do programa VaiVem* *Dia:* 2 de setembro (segunda-feira) *Hora:* 7h30  *Local:* Praça José de Alencar, Centro, Fortaleza-CE

Ciopaer/SSPDS realiza transporte aeromédico de criança para hospital em Fortaleza

  Profissionais da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), realizaram nessa quinta-feira (29), o transporte aeromédico de uma criança de um ano de idade que estava internada em uma unidade hospitalar do município de Itapipoca – Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17) do Estado. Devido ao quadro de saúde do menino, foi necessária a transferência imediata do paciente para um hospital de Fortaleza, por meio da aeronave. Durante o trajeto, a criança recebeu todo o suporte médico necessário. Outro caso Em dezembro do ano passado,  a Ciopaer realizou o transporte aeromédico de outra criança , de dois anos, vítima de queimaduras com água quente no município de Tianguá (AIS 14). A paciente foi transferida de ambulância para Sobral, onde uma aeronave já aguardava para o transporte até um hospital de Fortaleza.

PF apura crime de estelionato previdenciário em operação no Ceará A ação foi realizada em conjunto com o Núcleo de Inteligência da Previdência Social no Estado do Ceará.

  Juazeiro do Norte/CE.  A Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (30/8), cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro do Norte/CE, Caririaçu/CE, Açu/RN e Pau dos Ferros/RN, visando apurar possíveis crimes de estelionato contra o INSS, integração de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A ação foi realizada em conjunto com o Núcleo de Inteligência da Previdência Social no Estado do Ceará para investigar a alteração fraudulenta de certidões de casamento com o objetivo de obter benefícios previdenciários de salário-maternidade de forma ilícita. Durante as investigações, foi identificado que um único advogado atuava como procurador em diversos pedidos de benefícios, nos quais as profissões dos cônjuges eram alteradas para "agricultor", a fim de garantir o recebimento ilegal dos valores. Além de colher elementos probatórios para a conclusão do inquérito policial, a ação de hoje visa cessar as fraudes investigadas e evitar o desvio de recursos púb

Defensoria conquista decisões favoráveis em todas as câmaras do TJCE e consolida identidade de pessoas não binárias no Judiciário

  Defensoria conquista decisões favoráveis em todas as câmaras do TJCE e consolida identidade de pessoas não binárias no Judiciário Publicado em  30 de agosto de 2024       Texto: Bruno de Castro Ilustração: Valdir Marte A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) garantiu esta semana uma importante conquista às pessoas não binárias. Com a mais recente decisão do Tribunal de Justiça (TJCE), ocorrida no último dia 20 de agosto e publicada nessa terça-feira (27/8), todas as quatro câmaras de Direito Privado do Poder Judiciário local passam a ter entendimentos favoráveis à mudança de sexo na certidão de nascimento (de masculino ou feminino para não binário). Todas as decisões foram fruto de atuações da DPCE, que presta assistência jurídica a essas pessoas desde julho de 2022, quando as ações judiciais começaram a ser protocoladas em meio a um mutirão. Diferente de homens trans, mulheres trans e travestis, que desde 2018 podem alterar os documentos diretamente nos cartórios, a população não binár

PCCE captura suspeito de estupro de vulnerável contra vizinha em Sobral

  Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) prendeu um homem investigado por crime de estupro de vulnerável, nessa quinta-feira (29), na cidade de Sobral – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado. A vítima é uma criança de 11 anos, que era vizinha do suspeito. O crime foi registrado no início do mês de agosto de 2024.  Com a denúncia formalizada, a Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral, unidade especializada da Polícia Civil do Ceará, iniciou as oitivas e diligências relacionadas ao crime, que resultaram na solicitação de um mandado de prisão preventiva. O pedido foi acatado pelo Poder Judiciário. A PCCE capturou o suspeito no bairro Jaibaras, em Sobral. Ele foi colocado à disposição da Justiça.  Denúncias A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que

Tiago Araripe, trio e convidados levaram grande público ao CCBNB nesta quarta-feira, emocionando em clássicos do LP "Cabelos de Sansão" e passando em revista mais de 50 anos de dedicação à música

 *Tiago Araripe, trio e convidados levaram grande público ao CCBNB nesta quarta-feira, emocionando em clássicos do LP "Cabelos de Sansão" e passando em revista mais de 50 anos de dedicação à música* Tiago Araripe, um dos nomes mais relevantes da música cearense, apresentou na noite desta quarta-feira, com grande público no Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza, seu novo show, "Cenas do Próximo Capítulo", celebrando a força das parcerias musicais e da amizade, passando em revista mais de 50 anos de dedicação à música e demonstrando energia e entusiasmo para olhar e seguir em frente. Com direito a convidados especialíssimos e a muitas surpresas no repertório, desde os clássicos do LP "Cabelos de Sansão", de 1982, depois redescoberto e relançado por Zeca Baleiro em 2008, até uma canção dos tempos do grupo Papa Poluição, nos anos 70. A direção musical do show foi de Caio Castelo, que também toca guitarra e, em alguns momentos, canta com Tiago. A base rít

STF intima Elon Musk e X a indicarem representante legal em até 24 horas sob pena de suspensão de atividades no Brasil Intimação assinada pelo ministro Alexandre de Moraes foi feita por meio do perfil oficial do STF na plataforma. Advogada constituída nos autos também foi intimada.

  Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na noite desta quarta-feira (28) o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a indicar, em 24 horas, o novo representante legal da empresa no Brasil. A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do Tribunal na própria rede social. A advogada constituída nos autos também foi intimada, em 18/08/2024, a apresentar as informações. Em caso de descumprimento da determinação, a decisão prevê a suspensão das atividades da rede social no Brasil. Musk é investigado no Inquérito  (INQ) 4957 , que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

Gilmar suspende decisão judicial de compra de remédio de R$ 17 milhões Obrigação é mantida só para crianças que vão completar 7 anos de idade

  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo federal a comprar o medicamento Elevidys. Usado para tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), o remédio é importado e custa cerca de R$ 17 milhões. A decisão do ministro não vale para as decisões que beneficiaram crianças que vão completar 7 anos de idade nos próximos seis meses. A idade é o marco para o início do tratamento. Nesses casos, o pagamento do remédio pelo governo ficará condicionado à realização de exames genéticos para atestar a elegibilidade para o tratamento. A decisão do ministro foi motivada por um recurso protocolado pelo governo federal. Segundo Mendes, a concessão desordenada de decisões judiciais sem negociação prévia dos custos pode ocasionar um colapso financeiro no Sistema Único de Saúde (SUS). As decisões somam aproximadamente R$ 1 bilhão. O ministro defendeu métodos alternativos para aquisição de medicam