Em 2024, as Defensorias Públicas realizaram mais de 29,5 milhões de atendimentos, um crescimento de quase 20% em relação ao ano anterior. O número de manifestações processuais também disparou: 25,9 milhões, representando uma alta de 45,3%. Já os processos judiciais iniciados somaram 4,4 milhões no período. Os dados constam da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2025 , divulgada nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro. Fruto de uma articulação nacional, a pesquisa é realizada em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o Colégio Nacional dos Corregedores-Gerais (CNCG), a Defensoria Pública da União (DPU), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF) e o Centro de Estudos Jurídicos da DPRJ (Cejur). O levantamento traz dados atualizados sobre a atuação e a estrutura das Defensorias Públicas de todo o país, revelando avanços, desafios e contrastes que ainda persistem. Apesar do avanço, a presen...
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) de Fortaleza lança nesta segunda-feira, dia 17, às 14h, a Campanha “Sou mulher, não aceito violência!”, em parceria com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100, bairro José Bonifácio. Segundo a procuradora de Justiça e coordenadora do Nuprom, Elsuérdia Andrade, a violência de gênero é um fenômeno social complexo e multifacetado que requer a ação articulada de diferentes áreas: saúde, educação, justiça, segurança, assistência social, cultura, etc.
O evento de abertura da campanha contará com a participação do psicólogo e doutor em Sociologia, professor titular do Curso de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Georges Daniel Janja Bloc Boris, que vai proferir palestra com o tema “Falas Masculinas ou Ser Homem em Fortaleza: Múltiplos Recortes da Construção da Subjetividade Masculina na Contemporaneidade” .
Em breve, será realizada a divulgação da campanha no interior do Estado do Ceará, nas regiões do Cariri, Metropolitana de Fortaleza e Norte, a partir de subtemas propostos em cada um dos três encontros, visando estimular a participação dos homens no processo de responsabilização de suas atitudes, bem como na compreensão de fatores históricos e culturais que contribuem para as suas ações violentas.
Os Núcleos de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público atuam, prioritariamente, na garantia da transversalidade de gênero nas ações do Ministério Público, na formulação e implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero, na conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais negativos da violência contra as mulheres e na correta aplicação das leis e tratados internacionais relativos às mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.
A campanha propõe uma mudança de paradigma no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, através da implementação de medidas que promovam não somente o empoderamento da mulher, mas também promovam a participação do homem agressor em programas de (re)educação, reabilitação ou recuperação, nos centros de atendimento integral e multidisciplinar. A violência contra a mulher tem cura e pode ser superada quando as suas causas são enfrentadas. O ciclo da violência contra a mulher a mulher dá o primeiro passo e o Estado faz a parte dele, reabilitando o homem agressor, que uma vez ressocializado, não agredirá outra mulher.