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Mostrando postagens de dezembro, 2024

Emissoras públicas de Fortaleza transmitem a posse da nova gestão municipal Além das emissoras abertas, a solenidade será transmitida pelos seus respectivos canais no YouTube, assim como pelo YouTube da Prefeitura de Fortaleza

Em uma parceria inédita, as emissoras públicas de Fortaleza (TV Ceará, TV Terra do Sol, Alece TV e TV Câmara de Fortaleza) transmitirão, nesta quarta-feira (01/01), as solenidades de posse do novo prefeito da Capital, Evandro Leitão, da vice-prefeita, Gabriella Aguiar, e dos parlamentares eleitos para a Câmara de Vereadores. Além disso, será possível acompanhar a eleição da Mesa Diretora do Legislativo Municipal. A partir de 16h, a transmissão começa com a solenidade de posse na Câmara dos Vereadores de Fortaleza e segue até a transmissão de cargo no Paço Municipal e a posse do secretariado que vai estar à frente da gestão municipal nos próximos quatro anos. Além das emissoras abertas, a solenidade será transmitida pelos seus respectivos canais no YouTube, assim como pelo YouTube da Prefeitura de Fortaleza. Serviço Solenidade de posse da Prefeitura Municipal de Fortaleza Horário: 16h Transmissão pela TV Ceará (5.1), TV Terra do Sol (42 UHF), Alece TV (7.3) e Tv Câmara de Fortalez...

Confira os números da Mega-Sena e os locais dos ganhadores

STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores inativos e pensionistas do CE Para o Tribunal, é inconstitucional vincular a arrecadação de impostos ao pagamento de vantagens para quem não está no exercício da função.

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o pagamento do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) para servidores aposentados e pensionistas da Fazenda Pública do Ceará. Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3516 , proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o Plenário seguiu o voto do ministro Edson Fachin (relator) para acabar com o bônus. A decisão foi unânime, na sessão virtual concluída em 13/12. A gratificação para essa parcela do funcionalismo estava prevista na Lei estadual 13.439/2004, alterada pela Lei estadual 14.969/2011. As normas previam o pagamento de prêmio para aposentados da carreira fiscal e valores proporcionais aos pensionistas, com a garantia de uma gratificação mínima mensal. Estabeleciam ainda que, caso o valor arrecadado fosse insuficiente para garantir esse mínimo, o Tesouro Estadual deveria complementar os recursos. Eficiência fiscal O colegiado aplicou entendimento de que a Constituição Federal só permite a vinculação...

Corpo de Bombeiros controla incêndio em assistência técnica no Centro de Fortaleza

O Corpo de Bombeiros Militares do Ceará (CBMCE) informa que, nesta terça-feira, 31 de dezembro, foi acionado às 16h45min para atender a um incêndio na assistência técnica de uma loja de ferramentas e equipamentos, localizada na Avenida Duque de Caxias, no Centro de Fortaleza. Para a operação, foram mobilizadas 6 viaturas e 22 bombeiros militares, que atuaram de forma coordenada. Graças ao trabalho eficaz da equipe, o incêndio foi eliminado com sucesso, sem registro de vítimas. O CBMCE reforça seu compromisso em garantir a segurança da população e recomenda que estabelecimentos comerciais revisem periodicamente as instalações elétricas e adotem medidas de prevenção contra incêndios. Imagens @benficaordinarioficial

Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional Decisão foi tomada pelo ministro nesta terça-feira (31)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de comissão empenhadas para garantir o mínimo constitucional de gastos com a saúde. A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional, sendo R$ 370 milhões desse valor relativos às emendas de comissões. Ainda segundo o órgão, R$ 40,5 milhões se referem às emendas propostas pelo Senado Federal e R$ 330 milhões pela Câmara dos Deputados. “O empenho de novos recursos em ações e serviços públicos de saúde deverá girar em torno dos R$ 2,1 bilhões. Deste modo, mantida a determinação de cancelamento dos valores empenhados em emendas de comissão após 23/12, constata-se, portanto, a impossibilidade de alcance da aplicação mínima em saúde”, indicou a AGU ao STF. O ministro avaliou que, diante dos dados apresentados pelo poder executivo, é adequada e necessária a continuid...

Palmeiras anuncia a contratação do atacante Paulinho Jogador de 24 anos estava no Atlético-MG

Palmeiras anunciou nesta terça-feira (31) a contratação do atacante Paulinho, que estava no Atlético-MG. O jogador de 24 anos de idade acertou com o Verdão até o final de 2029. “A minha reação à proposta foi como da primeira vez, do primeiro convite do Palmeiras, há alguns anos. Se não me engano, essa foi a terceira ou quarta tentativa do clube. E eu sempre fui muito solícito e grato por esse reconhecimento. É um clube enorme do Brasil e do mundo e sei o quanto essa camisa pesa. Estou muito feliz de agora poder representar esse clube que tem tanta história”, declarou Paulinho. O atacante é o segundo reforço do Palmeiras para a disputa do Super Mundial da Fifa, após o acerto com o centroavante uruguaio Facundo Torres, que estava no Orlando City (Estados Unidos). “Com certeza a disputa do Super Mundial pesou muito na minha decisão. O Palmeiras é um clube enorme e estar em uma competição que será a maior do mundo entre clubes, com o projeto maravilhoso que o Palmeiras tem, chamou a ...

Relatório indica intensa mortandade de corais no Nordeste em 2024 Maragogi, Natal e Salvador são os locais mais afetados da região

O balanço anual de 2024 do projeto Coral Vivo, divulgado nesta segunda-feira (30), registra preocupações com os efeitos da forte onda de calor associada ao fenômeno El Niño. Conforme o relatório, os recifes do coral no Brasil sofreram o segundo grande episódio de branqueamento, processo que se desdobrou em uma intensa mortalidade. A porção norte da região Nordeste foi o local mais afetado, sendo perceptíveis os impactos no litoral de cidades como Maragogi (AL), Natal e Salvador. Segundo o balanço, a onda de calor foi menos intensa e duradoura no Sudeste e no sul da Bahia, gerando uma baixa mortalidade nesses locais, justamente onde estão os maiores e mais diversos recifes de coral do Brasil. Ainda assim, os pesquisadores destacaram que as duas espécies que mais sofreram mortalidade no primeiro grande branqueamento, que foi registrado em 2019, foram novamente as mais afetadas em 2024. Trata-se do coral-de-fogo ( Millepora alcicornis ) e do coral-vela ( Mussismilia harttii ). Este ...

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas Lei Complementar n° 200/2024 foi publicada no DOU desta terça-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n° 200/2024, publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (31). A legislação prevê novas medidas para reduzir gastos em caso de déficit fiscal das contas públicas. Originalmente, o texto aprovado pelo Congresso Nacional previa novas regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento recomendaram o veto ao dispositivo. O governo justificou que o Artigo 67, ao não prever o bloqueio das emendas impositivas, estaria em desacordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao justificar o veto, o governo defendeu que todas as emendas parlamentares, incluindo as impositivas, devem ter o mesmo tratamento que as demais despesas discricionárias do Executivo. “Sem existir previsão expressa dessas últimas espécies de emendas parlamentares como passível de bloqueio, o ...

Brasil bate recorde de entrada de turistas internacionais Resultado supera outros anos na recepção de turistas, diz ministro

O Brasil bateu o recorde de turistas internacionais visitando o país, segundo o Ministério do Turismo. Ao todo, foram mais de 6,621 milhões de viajantes que escolheram destinos brasileiros para viagens de lazer ou de negócios. O número supera o ano de 2018, que era o melhor valor na série histórica, iniciada em 1970, com a visita de 6.621.376 estrangeiros. O Plano Nacional de Turismo (PNT) prevê atingir 8,1 milhões de turistas internacionais nos próximos três anos. “Temos investido na melhoria da infraestrutura turística do Brasil, com obras que vão de Norte a Sul, também temos apoiado o setor com liberação de recursos, por meio do Fungetur [Fundo Geral do Turismo], que ajudam a estruturar toda cadeia, que fica mais preparada para receber esses turistas. Além, é claro, de fazer promoção dos nossos destinos em grandes eventos internacionais, mostrando ao mundo o que o Brasil tem de melhor”, disse o ministro do Turismo, Celso Sabino, conforme divulgou a pasta. O ministério destaca ...

Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional Decisão foi tomada pelo ministro nesta terça-feira (31)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de comissão empenhadas para garantir o mínimo constitucional de gastos com a saúde. A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional, sendo R$ 370 milhões desse valor relativos às emendas de comissões. Ainda segundo o órgão, R$ 40,5 milhões se referem às emendas propostas pelo Senado Federal e R$ 330 milhões pela Câmara dos Deputados. “O empenho de novos recursos em ações e serviços públicos de saúde deverá girar em torno dos R$ 2,1 bilhões. Deste modo, mantida a determinação de cancelamento dos valores empenhados em emendas de comissão após 23/12, constata-se, portanto, a impossibilidade de alcance da aplicação mínima em saúde”, indicou a AGU ao STF. O ministro avaliou que, diante dos dados apresentados pelo poder executivo, é adequada e necessária a continuid...

Sol movimenta praias do Rio e noite de Réveillon não deve ter chuva Avenida Atlântica em Copacabana está fechada desde às 8h

Turistas e moradores aproveitaram o Sol no último dia do ano e movimentaram as praias do Rio de Janeiro. Em Copacabana, onde ocorre o mais badalado Réveillon do país, os banhistas se depararam, desde cedo, com esquema de segurança. Desde às 8h, a Avenida Atlântica – que se estende pela orla – foi fechada para trânsito de carros e quem chega a pé precisa passar por barreiras de revista. É proibida a entrada de objetos de vidro ou pontiagudos, bicicletas, bastões de selfie, drones , entre outros. Nada disso impediu que a faixa de areia da praia, sob um céu ensolarado, ficasse bastante cheia. No entanto, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a nebulosidade na capital fluminense deve aumentar gradualmente até o anoitecer. Ainda assim, a probabilidade de chuva é baixa, de apenas 3%. Além da tradicional queima de fogos às 0h, o Réveillon de Copacabana contará com apresentações de músico...

Lula assina lei que determina fim do DPVAT em 2025 Decisão faz parte do pacote de corte de gastos do governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 211, que impede a retomada do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT, o antigo DPVAT). A decisão faz parte do pacote de corte de gastos do governo. Confira aqui o texto completo da Lei. No dia 18 de dezembro, os deputados e o governo já haviam firmado acordo pela revogação da lei que criaria o novo SPVAT. A volta do seguro para 2025 havia sido prevista por uma lei complementar assinada no último mês de maio. O seguro tinha a finalidade de garantir indenizações por danos pessoais a vítimas de acidente de trânsito e seria obrigatório. Estariam previstas indenização por morte, por invalidez e reembolsos para assistências médicas e também serviços funerários. Com a revogação da lei, vítimas de acidentes que não tiverem seguro privado não terão direito a indenizações. A cobrança havia sido encerrada por uma medida pr...

Clubes de tiro a 1 km de escolas têm limite de horário para funcionar Abertura deve ocorrer após período de aulas, feriados e fins de semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto (nº 12.345) nesta terça (31) que autoriza clubes de tiro, que fiquem a menos de um quilômetro de escolas, possam funcionar desde que com limite de horário. Os estabelecimentos podem ter atividades após o período de aulas e em fins de semana e feriados (em horário comercial). O decreto aponta que o funcionamento, de segunda a sexta, seria entre 18h e 22h. Aos sábados, domingos e feriados entre 6h e 22h para atividades de instrução de tiro e tiro desportivo. Outra decisão é que poderão abrir as portas durante todo o dia para expediente administrativo que não envolvam prática de tiro real. Novos clubes de tiro podem ser instalados apenas a mais de 1 quilômetro de distância das escolas. Exigências O decreto inseriu exigências para a concessão de certificado de registro para clubes de tiro desportivo, bem como em relação ao processo de fiscalização das atividades. Os responsáveis por essas entida...

MP sobre salários, carreiras e cargos consolida acordo com servidores Governo detalhou Medida Provisória que será enviada ao Congresso

Uma Medida Provisória (MP) que será enviada pelo governo ao Congresso Nacional vai tratar dos reajustes salariais de 2025 e de 2026 para 38 categorias de servidores públicos federais. Denominada MP sobre Transformação do Estado Associada à Gestão de Pessoas, ela institui ainda uma série de mudanças relacionadas com carreiras e cargos públicos. "Não é simplesmente um aumento de remuneração. É de fato uma reestruturação de carreiras. É mais uma etapa da transformação do Estado que a gente tem feito", disse a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ao apresentar as linhas gerais da MP nesta segunda-feira (30). Através da MP, o governo busca consolidar acordos negociados com servidores públicos federais ao longo de 2024, muitos dos quais resultaram de tratativas ocorridas em meio a paralisações e greves. Cargos e carreiras Entre as medidas que vão além do reajuste salarial está a transformação de 14.989 cargos vagos e obsoletos em 15.670 cargos novo...

Réveillon de Fortaleza 2025 será transmitido ao vivo, confira programação atualizada e os canais de transmissão Iniciando às 18h30, festa da virada terá seis atrações animando a noite no Aterro da Praia de Iracema

Para democratizar e ampliar o alcance do Réveillon de Fortaleza 2025, a Prefeitura transmitirá a festa ao vivo pela TV Terra do Sol (canal aberto 42.1), na rádio Terra do Sol, nas redes sociais da Prefeitura de Fortaleza e na TV Câmara. A transmissão começará no mesmo horário da festa, às 18h30, e segue por todo o evento, que terá como atrações Paulo Benevides, Vanessa da Mata, Paralamas do Sucesso, Pedro Sampaio, Matuê e Joelma. O evento será aberto pelo show do cearense Paulo Benevides, em seguida, se apresentam a cantora Vanessa da Mata e a banda Paralamas do Sucesso. O DJ e cantor Pedro Sampaio comanda a virada. Continuando a festa, sobe ao palco o rapper, canto e compositor Matuê, e a paraense Joelma encerra a noite. Estrutura Para proporcionar a melhor experiência para os telespectadores, a transmissão contará com amplo aparato tecnológico, além de estrutura física e profissional. Serão seis câmeras e um drone filmando em qualidade cinematográfica, além de outros equipament...

Em live, Sarto faz balanço da gestão, destaca avanços em Fortaleza e afirma que conquistas devem ser irreversíveis O prefeito prestou contas à população e destacou programas como o Proinfra, a criação do Passe Livre Estudantil e o Tuk-Tuk dos Remédios

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais e na TV Terra do Sol nesta segunda-feira (30/12), o prefeito José Sarto apresentou um balanço das principais ações conduzidas pela Prefeitura de Fortaleza nos últimos quatro anos. Ele ressaltou os avanços obtidos e o papel de destaque que a capital vem desempenhando no cenário nacional, impulsionado por programas e políticas públicas inovadoras. "Fortaleza cresceu muito nos últimos anos. Desde o início da gestão, planejamos e realizamos políticas públicas que nos colocaram no rumo certo. A cidade se tornou referência internacional em diversas áreas. E esses avanços devem ser irreversíveis. É hora de aperfeiçoar e expandir essas conquistas. Não podemos dar nenhum passo para trás”, afirmou o prefeito Sarto. Educação O primeiro ponto abordado pelo prefeito Sarto durante a live foi o destaque de Fortaleza na educação. De acordo com o gestor, a capital é referência na alfabetização na idade certa e na educação em tempo integral. Além da b...

Mais 316 novos servidores da Saúde do Ceará são convocados, anuncia governador Elmano

Nesta segunda-feira (30), o governador Elmano de Freitas anunciou a convocação de mais 316 profissionais aprovados em concurso para atuar na Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). A convocação deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda. O governador destacou que essa nova etapa é parte do compromisso firmado pelo Governo do Ceará, por meio de lei, para convocar os 6 mil aprovados no último concurso. “Hoje são 316 profissionais para diversas unidades de saúde. Muito importante para reforçar a nossa saúde pública do Ceará. Os que agora estão sendo convocados, apresentem a documentação, porque até o fim de janeiro teremos a posse desses servidores em nossas unidades de saúde”, afirmou Elmano de Freitas. Da área médica, serão endocrinologistas, anestesiologistas, neonatologistas, ecocardiografistas, geriatras, mastologistas, ginecologistas e obstetras. Já da área administrativa, serão convocados assistentes administrativos, técnicos em segurança do trabalho e em...

São Silvestre: atletas elogiam público e apontam calor como obstáculo Quenianos mantêm hegemonia na corrida de rua de São Paulo

Com vitórias na manhã desta terça-feira (31) tanto na prova masculina quanto na feminina, os quenianos mantiveram a hegemonia na Corrida Internacional de São Silvestre. Desde que estrearam na competição, em 1992, eles detém 19 vitórias na prova feminina e 18 na masculina. Um dos maiores vencedores da corrida, com cinco vitórias, também é queniano: Paul Tergat, que conquistou o pódio em 1995, 1996, 1998, 1999 e 2000. Nesta terça-feira, a queniana Agnes Keino venceu os 15 quilômetros da tradicional prova de rua de São Paulo em 51 minutos e 25 segundos. A segunda colocação também foi de uma queniana, Cynthia Chemweno, com o tempo de 52 minutos 11segundos. Já no masculino, a vitória foi do queniano Wilson Too, com o tempo de 44 minutos e 21 segundos. Dentre as brasileiras, Nubia de Oliveira Silva ficou com a terceira colocação finalizando a prova em 53 minutos e 24 segundos; e Tatiane Raquel da Silva em quinto, com o tempo de 53 minutos 51 segundos. “Colocar duas brasileiras entre as...

Lula tem melhora progressiva e ótimo estado, diz boletim médico Tomografia mostrou importante reabsorção da coleção subdural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nesta terça-feira (31), na unidade de Brasília do Hospital Sírio-Libanês, para repetir exames de imagem. “A tomografia mostra importante reabsorção da coleção subdural, apresentando melhora progressiva condizente com o ótimo estado do presidente”, diz o boletim médico, assinado pelos diretores Rafael Gadia e Luiza Dib, do Sírio-Libanês. Lula continua sob acompanhamento de equipe médica liderada pelos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio. Histórico Lula teve de ser hospitalizado, em São Paulo, recentemente, por causa de uma queda doméstica que sofreu em outubro . O presidente chegou a São Paulo na madrugada de terça-feira (10) , após ter sentido dores de cabeça. Uma ressonância magnética feita no Hospital Sírio-Libanês, ainda em Brasília, mostrou uma hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido no dia 19 de outubro. O presidente foi então transferido para a unidade do hospital, na capita...