O atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi reeleito para o cargo e exercerá um novo mandato por dois anos. Sua manutenção no posto foi selada nesta quinta-feira (25) durante a assembleia geral ordinária dos acionistas da companhia. Pietro Mendes também é secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME). É uma nome de confiança do ministro Alexandre Silveira. Ele chegou a ficar afastado do Conselho de Administração da Petrobras por alguns dias no início do mês. O afastamento havia sido determinado no dia 11 de abril pela Justiça Federal de São Paulo, que atendeu uma ação popular promovida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). O parlamentar alegou que a nomeação do secretário feria regras previstas na Lei das Estatais. No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sucesso com um recurso e a decisão foi revertida no dia 16 de abril. Além de reconduzir Pietro Mendes, a assembl
"O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (29), às 11 horas, sessão solene para comemorar os 150 anos de nascimento do jurista cearense Clóvis Beviláqua, ocorrido em 4 de outubro de 1859. O requerimento de solicitação do evento foi apresentado pelos senadores Flávio Torres (PDT-CE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). A sessão será realizada no Plenário do Senado.
Torres lembra que Beviláqua elaborou o Código Civil que vigorou de 1916 a 2002. Para o senador, o jurista, além de jornalista, escritor e político, foi uma das “mais importantes personalidades da história do direito brasileiro”.
“O grande jurista foi responsável por uma intensa produção intelectual, traduzida em uma vasta e valiosa obra com mais de 30 livros, o que lhe rendeu o convite para ser sócio fundador da Academia Brasileira de Letras”, disse Flávio Torres.
Nascido no Ceará, Beviláqua formou-se em Direito no Recife (PE). Foi consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, onde se manteve até 1934. Em 1920, foi convidado a fazer parte do Comitê dos Juristas no Conselho da Sociedade das Nações. Beviláqua faleceu no Rio de Janeiro, em 26 de julho de 1944.
Entre suas obras, destacam-se: A filosofia positiva no Brasil (1884); Estudos de direito e economia política (1886); Épocas e individualidades (1889); Teoria geral do direito civil (1890); Lições de legislação comparada sobre o direito privado (1893); e Direito de família (1896)."
Fonte:Agência Senado
Torres lembra que Beviláqua elaborou o Código Civil que vigorou de 1916 a 2002. Para o senador, o jurista, além de jornalista, escritor e político, foi uma das “mais importantes personalidades da história do direito brasileiro”.
“O grande jurista foi responsável por uma intensa produção intelectual, traduzida em uma vasta e valiosa obra com mais de 30 livros, o que lhe rendeu o convite para ser sócio fundador da Academia Brasileira de Letras”, disse Flávio Torres.
Nascido no Ceará, Beviláqua formou-se em Direito no Recife (PE). Foi consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, onde se manteve até 1934. Em 1920, foi convidado a fazer parte do Comitê dos Juristas no Conselho da Sociedade das Nações. Beviláqua faleceu no Rio de Janeiro, em 26 de julho de 1944.
Entre suas obras, destacam-se: A filosofia positiva no Brasil (1884); Estudos de direito e economia política (1886); Épocas e individualidades (1889); Teoria geral do direito civil (1890); Lições de legislação comparada sobre o direito privado (1893); e Direito de família (1896)."
Fonte:Agência Senado
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