Uma equipe do moto patrulhamento do 19º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu uma arma de fogo artesanal calibre .40 e uma motocicleta. Na ação policial, um adolescente de 15 anos e um homem de 19 anos foram capturados, na noite dessa sexta-feira (13), na avenida Dr. Silas Munguba, no bairro Passaré, em Fortaleza. Durante patrulhamento ostensivo pela região, os militares avistaram dois indivíduos trafegando em uma motocicleta em alta velocidade. Diante da atitude suspeita, a equipe se aproximou para realizar a abordagem. Nesse momento, o condutor desobedeceu à ordem de parada e tentou se evadir, o que levou os policiais a iniciarem um acompanhamento tático. Logo depois, os indivíduos foram alcançados e abordados. Na busca pessoal, os policiais encontraram uma arma de fogo artesanal na cintura do passageiro. Diante dos fatos, ambos foram conduzidos à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), onde foi instaurado procedimento cabível. Denúncias A população pode co...
"O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (29), às 11 horas, sessão solene para comemorar os 150 anos de nascimento do jurista cearense Clóvis Beviláqua, ocorrido em 4 de outubro de 1859. O requerimento de solicitação do evento foi apresentado pelos senadores Flávio Torres (PDT-CE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). A sessão será realizada no Plenário do Senado.
Torres lembra que Beviláqua elaborou o Código Civil que vigorou de 1916 a 2002. Para o senador, o jurista, além de jornalista, escritor e político, foi uma das “mais importantes personalidades da história do direito brasileiro”.
“O grande jurista foi responsável por uma intensa produção intelectual, traduzida em uma vasta e valiosa obra com mais de 30 livros, o que lhe rendeu o convite para ser sócio fundador da Academia Brasileira de Letras”, disse Flávio Torres.
Nascido no Ceará, Beviláqua formou-se em Direito no Recife (PE). Foi consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, onde se manteve até 1934. Em 1920, foi convidado a fazer parte do Comitê dos Juristas no Conselho da Sociedade das Nações. Beviláqua faleceu no Rio de Janeiro, em 26 de julho de 1944.
Entre suas obras, destacam-se: A filosofia positiva no Brasil (1884); Estudos de direito e economia política (1886); Épocas e individualidades (1889); Teoria geral do direito civil (1890); Lições de legislação comparada sobre o direito privado (1893); e Direito de família (1896)."
Fonte:Agência Senado
Torres lembra que Beviláqua elaborou o Código Civil que vigorou de 1916 a 2002. Para o senador, o jurista, além de jornalista, escritor e político, foi uma das “mais importantes personalidades da história do direito brasileiro”.
“O grande jurista foi responsável por uma intensa produção intelectual, traduzida em uma vasta e valiosa obra com mais de 30 livros, o que lhe rendeu o convite para ser sócio fundador da Academia Brasileira de Letras”, disse Flávio Torres.
Nascido no Ceará, Beviláqua formou-se em Direito no Recife (PE). Foi consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, onde se manteve até 1934. Em 1920, foi convidado a fazer parte do Comitê dos Juristas no Conselho da Sociedade das Nações. Beviláqua faleceu no Rio de Janeiro, em 26 de julho de 1944.
Entre suas obras, destacam-se: A filosofia positiva no Brasil (1884); Estudos de direito e economia política (1886); Épocas e individualidades (1889); Teoria geral do direito civil (1890); Lições de legislação comparada sobre o direito privado (1893); e Direito de família (1896)."
Fonte:Agência Senado
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