Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
Aproveitamento de hospitais preexistentes para atendimento de casos com Covid-19 é tema de ofício da OAB-CE à Prefeitura de Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Saúde da Ordem Alencarina, oficiou ao Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para que estruturas hospitalares preexistentes no município sejam utilizadas para o acolhimento da população acometida do Coronavírus (COVID-19).
O documento foi assinado pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; a vice-presidente da Ordem, Vládia Feitosa; e o presidente da Comissão de Saúde e do Comitê em combate ao COVID-19 da Seccional Cearense, Ricardo Madeiro.
No ofício, é informado que a pandemia traz expectativas alarmantes para o sistema de saúde do país, de modo que se faz salutar medidas precisas para o pronto atendimento neste momento. Desse modo, diversas providências vêm sendo tomadas pelos mais diversos órgãos de Poder, dentre eles o próprio Poder Executivo do Município de Fortaleza.
O presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, afirma que a OAB-CE está atenta à adoção de medidas tomadas pelo Município de Fortaleza, em especial, à implantação do Hospital de Campanha no Estádio Presidente Vargas. “Sendo assim, propomos que tal construção seja substituída pelo aproveitamento da já existente estrutura hospitalar, inclusive com Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de hospitais hoje disponíveis, com espaço e equipamentos subutilizados, como o Hospital dos Arrumadores, Hospital Batista, Hospital dos Acidentados e o próprio anexo Frotinha da Parangaba, que podem de imediato acolher e prestar atendimento aos doentes”, salientou Ricardo Madeiro.
Além do aproveitamento das estruturas já existentes desses hospitais, o documento enfatiza que maiores gastos serão poupados e que minimizará o tempo necessário para novas adequações estruturais, trazendo a vantagem de que, no momento pós-pandêmico, o hospital reativado continuará servindo à população e colaborando com a otimização dos serviços de saúde da população.
(Clique aqui e leia documento na íntegra).
O documento foi assinado pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; a vice-presidente da Ordem, Vládia Feitosa; e o presidente da Comissão de Saúde e do Comitê em combate ao COVID-19 da Seccional Cearense, Ricardo Madeiro.
No ofício, é informado que a pandemia traz expectativas alarmantes para o sistema de saúde do país, de modo que se faz salutar medidas precisas para o pronto atendimento neste momento. Desse modo, diversas providências vêm sendo tomadas pelos mais diversos órgãos de Poder, dentre eles o próprio Poder Executivo do Município de Fortaleza.
O presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, afirma que a OAB-CE está atenta à adoção de medidas tomadas pelo Município de Fortaleza, em especial, à implantação do Hospital de Campanha no Estádio Presidente Vargas. “Sendo assim, propomos que tal construção seja substituída pelo aproveitamento da já existente estrutura hospitalar, inclusive com Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de hospitais hoje disponíveis, com espaço e equipamentos subutilizados, como o Hospital dos Arrumadores, Hospital Batista, Hospital dos Acidentados e o próprio anexo Frotinha da Parangaba, que podem de imediato acolher e prestar atendimento aos doentes”, salientou Ricardo Madeiro.
Além do aproveitamento das estruturas já existentes desses hospitais, o documento enfatiza que maiores gastos serão poupados e que minimizará o tempo necessário para novas adequações estruturais, trazendo a vantagem de que, no momento pós-pandêmico, o hospital reativado continuará servindo à população e colaborando com a otimização dos serviços de saúde da população.
(Clique aqui e leia documento na íntegra).
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