2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
O próximo 10 de maio é o Dia Mundial do Lúpus, uma data que chama atenção para o conhecimento sobre a doença e todas as suas complicações. Em tempos de coronavírus, os cuidados precisam ser reforçados. Estima-se que pelo menos cinco milhões de pessoas em todo mundo tenham lúpus, sendo aproximadamente 200 mil só no Brasil, afetando, na grande maioria dos casos, as mulheres (cerca de 90% do total), com maior incidência entre 15 a 44 anos.
Apesar do grande número de pessoas com a doença, pesquisas apontam que 51% da população não tem conhecimento sobre ela, e dos que a conhecem, 48% não sabem nenhum tipo de complicação associada à mesma. Isso mostra a importância de conscientizar a população acerca do tema, visto que grande parte das pessoas acometidas se sentem sozinhas, desistem de trabalhar e pioram a autoestima.
Parte dos pacientes diagnosticados com lúpus precisam da cloroquina ou do sulfato de hidroxicloroquina em seus tratamentos. O medicamento foi liberado em várias partes do mundo também para o tratamento de pacientes com casos graves da Covid-19. Sendo assim, a alta procura pelo medicamento pode estar afetando a vida dessas pessoas que necessitam dele para levar uma vida normal.
A dermatologista Hercilia Queiroz abre um parêntese para uma possível proteção dos pacientes com lúpus com relação ao novo coronavírus: “Embora a cloroquina faça parte do tratamento da Covid-19, não significa dizer que os pacientes de lúpus, que também fazem uso da mesma medicação, estejam imunes ao novo coronavírus. Estamos falando de pacientes com uma doença inflamatória, autoimune, que traz uma série de alterações em vários órgãos.”
A médica reforça que os estudos ainda são recentes e precisam de aprofundamento.
O atendimento e acompanhamento dos pacientes com lúpus deve continuar, mesmo que por teleconsulta. Hercilia Queiroz alerta para o uso contínuo do filtro solar mesmo dentro de casa e ficar sempre atentos aos exames de sangue. Dessa forma a doença se mantém controlada e pode evitar complicações no caso de contrair o novo coronavírus
Já o ortopedista Rodrigo Astolfi destaca a importância de exercícios físicos dos pacientes com lúpus também durante a quarentena. De acordo com o médico, eles podem e devem praticar exercícios, pois a prática ajuda a aliviar dores musculares e nas articulações. Mas é fundamental consultar um profissional da área que possa avaliar o caso individualmente e orientar quais exercícios são mais pertinentes para cada paciente.
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