Tempo de Justiça Mulher: em apenas seis meses, acusado de atear fogo e matar ex-companheira será levado a julgamento

 Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem empenhado esforços para dar celeridade e julgar os processos envolvendo violência contra a mulher de maneira mais rápida e eficaz. Com apenas três meses de criação, o programa “Tempo de Justiça Mulher”, que acompanha casos de feminicídio, já apresenta os primeiros resultados, frutos do engajamento das instituições que fazem parte da iniciativa.

O julgamento Jorge Luís Santos de Carvalho, acusado de atear fogo na ex-companheira, está entre os casos acompanhados pelo programa e ocorre em apenas 180 dias, prazo menor do que o estipulado pelo programa, de até 400 dias. A vítima teve 80% do corpo atingido pelas chamas e não resistiu aos ferimentos, falecendo após ter passado 21 dias internada (3 de julho).

Segundo a denúncia ofertada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), o crime ocorreu em 12 de junho deste ano, no “Dia dos Namorados”. Eles estavam dentro do carro em uma avenida de Fortaleza quando o ex-companheiro jogou líquido inflamável e ateou fogo na ex-mulher, com quem teve uma filha que, na data do crime, tinha quatro anos de idade.

Ainda conforme os autos, o casal estava separado há aproximadamente um ano, mas Jorge Luís não aceitava o término e chegou a perseguir e a ameaçar a vítima por diversas vezes. Eles ficaram juntos por aproximadamente 10 anos. A denúncia foi oferecida pelo órgão ministerial em 28 de junho e recebida pela Justiça dois dias depois (30/06).

A decisão de pronúncia foi proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Júri de Fortaleza, unidade onde o processo tramita, em 7 de novembro último e designada a sessão de julgamento para o próximo dia 14 de dezembro, às 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua. Jorge está preso preventivamente e será julgado pelo crime de feminicídio.