Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos de impedimento e de suspeição dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes para analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. A análise foi feita nas Arguições de Impedimento (AIMPs) 177 , 178 e 179 e na Arguição de Suspeição (AS) 235. Os processos foram julgados na sessão virtual extraordinária do Plenário que começou às 11h de quarta-feira (19) e terminou às 23h59 desta quinta-feira (20). No final de fevereiro, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou as demandas para afastamento dos três ministros. Agora, a Corte analisa recursos contra essas decisões. A maioria seguiu a posição de Barroso. Em seus votos, o presidente disse que os recursos apresentados não invalidam os fundamentos das decisões e apenas reiteram a tese já apresentada pela defesa de que haveria motivos para impedimento da ...
Presidente do TJCE assume interinamente Governo do Estado a partir da noite desta sexta-feira, dia 10
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, assumiu, interinamente, o cargo de governador do Estado por 10 dias, a partir da noite desta sexta-feira (10/01), até o próximo dia 19. O magistrado ocupará o cargo em decorrência de viagem do governador Elmano de Freitas à Europa, onde cumpre agenda oficial.
A vice-governadora e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, que poderiam substituir o governador na linha de sucessão, também estarão em viagens no período.
Durante o afastamento, o vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira, assumirá a Presidência do Poder Judiciário cearense.
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