Em razão do feriado do Dia do Trabalhador, o Poder Judiciário cearense atua em regime de plantão nesta quinta-feira, 1° de maio. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funcionará no mesmo horário atendendo demandas cíveis.
Já a Vara de Audiências de Custódia da Capital, responsável pelos casos criminais de 1° Grau, e os sete Núcleos Regionais do Interior (cível e criminal) funcionarão das 8h às 14h. A relação de plantonistas está disponível AQUI.
O atendimento durante os plantões é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para conferir a relação anual de feriados e pontos facultativos, basta acessar o CALENDÁRIO ELETRÔNICO disponível no Portal do TJCE.
NA SEXTA-FEIRA
Por determinação que consta na Portaria n° 1074/2025, excepcionalmente nesta sexta-feira (02/05), as unidades da sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atuarão exclusivamente em regime de teletrabalho.
O atendimento remoto se deve em razão de programada de manutenção nos sistemas de abastecimento de água potável e de climatização do prédio, inviabilizando o desempenho das atividades funcionais sem o comprometimento da saúde de magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores(as). A exceção será para os(as) colaboradores(as) da Área de Segurança interna e demais envolvidos(as) nos trabalhos de apoio às referidas manutenções, que deverão funcionar com adequações.
NO SÁBADO E DOMINGO
Devido à previsão de continuidade das reparações técnicas na sede do TJCE, o atendimento das demandas cíveis e criminais de 2° Grau, no sábado (03/05) e no domingo (04/05), acontecerão presencialmente, das 12h às 18h, nas salas de sessões do Fórum Clóvis Beviláqua.
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