A decisão do divórcio costuma ser difícil, carrega muitas dores. Para quem tem filhas e filhos, pode ser mais complicado. Mas, quando existe a possibilidade de diálogo, a situação é diferente. Antônia e Cícero optaram por esse caminho e, nesta quinta-feira (22/05), participaram de uma audiência de mediação promovida pelo projeto “Justiça Itinerante”. Os atendimentos ao público seguem até esta sexta-feira, dia 23 de maio, das 8h às 17h, na Casa do Cidadão de Maracanaú, localizada no North Shopping da cidade.
“Achei legal. Facilitou muito, né?”, afirmou a dona de casa Antônia Maria da Silva Batista. Ela e Cícero consideram que têm vínculos eternos em razão dos três filhos: Letícia, de 25 anos; Levi, de 22; e Noah, de quatro anos. Pensando no bem-estar da família, agora em nova configuração, o divórcio consensual tornou-se a melhor opção. “Pra que briga? Pra que essa violência? Porque a maioria dos casais se intrigam, né? Brigam por bem. A conquista vem da gente mesmo. E Deus na direção, né?”, acrescentou o auxiliar de produção Cícero das Neves de Lima.
Foi também focando no melhor para o filho de oito anos de idade que a auxiliar operacional Isabel Cristina de Azevedo Lima procurou o projeto, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). Agora, ela aguarda a realização de uma audiência por videoconferência para concluir o divórcio. “Como criança, ele vai entender melhor os pais resolverem amigavelmente”, salientou, ao falar sobre a importância do consenso com o pai do menino. Isabel elogiou o atendimento do Poder Judiciário. “Maravilhoso, muito rápido e bem prático. E, como vai ser online, se torna um pouco mais acessível para as duas partes.”

A assistente administrativa Renata Alves, que tem uma filha de 14 anos, foi outra interessada em chegar a um acordo para pôr fim ao relacionamento com o servidor público municipal Marcos André Francalino. “Me senti muito bem acolhida quando fui atrás e eu achei que é algo muito essencial, porque a gente sabe que tem muitas mulheres que têm anos tentando um divórcio e não sabem dessa acessibilidade”, disse Renata, ao falar do atendimento do Judiciário. E ressaltou que a solução pacífica é importante para a saúde mental. “Eu acredito que, sendo um divórcio pacífico, é bom para todas as partes, principalmente para os que ficam mais vulneráveis, que são os filhos.”
Marcos fez questão de frisar que “tudo tem que ser acordado. Porque, se você não acordar, aí vai protelar mais um pouquinho. Vai ter mais desgaste, vai ter mais custos para o serviço público em geral. Então o acordo é fundamental no processo. Seja de guarda ou partilha de bem. E esse canal aqui, que é do Tribunal Justiça do Ceará, é fundamental”.

“A iniciativa da ‘Justiça Itinerante’ mostra-se importante para aproximar o Poder Judiciário da população, promovendo o acesso à Justiça, ofertando serviços voltados à solução amigável das questões submetidas e possibilitando às partes a oportunidade de participarem ativamente da construção do consenso”, destacou a coordenadora do Nupemec, juíza Jovina d’Avila Bordoni.
CASOS ATENDIDOS
Entre os casos pré-processuais, o “Justiça Itinerante” contempla a solução negociada de litígios abrangendo pensão alimentícia, guarda, dissolução de união estável reconhecida em cartório e reconhecimento de paternidade, bem como divórcios consensuais. Ainda podem ser resolvidas ações de vizinhança, cobrança e descumprimento de obrigações, e problemas relacionados à concessionária Enel e à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), como troca de titularidade, cobrança indevida e religação. A equipe do Nupemec continua recebendo a população nesta sexta-feira, das 8h às 17h, por ordem de chegada.
Para que a audiência de conciliação ou mediação seja realizada no local, é necessário que as duas partes envolvidas no conflito compareçam. Havendo acordo, a decisão é homologada judicialmente. Caso apenas uma esteja presente, o atendimento será voltado ao cadastro da demanda, sendo a mediação feita posteriormente, por meio de videoconferência.
SERVIÇO
Justiça Itinerante – Maracanaú
Local: Casa do Cidadão de Maracanaú – North Shopping de Maracanaú – Av. Carlos Jereissati, Nº 100, 3º piso – Centro
Data: Sexta-feira, dia 23 de maio
Horário: 8h às 17h
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.