Contas públicas têm déficit de R$ 33,7 bilhões em maio Dívida bruta está em 76,1% do PIB

 As contas públicas fecharam o mês de maio com saldo negativo, em um mês tradicionalmente de déficit do Governo Central. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 33,740 bilhões no mês passado.

Houve redução em relação a maio de 2024, quando as contas fecharam com R$ 63,895 bilhões negativos. Na comparação interanual, houve melhora nas contas públicas também em razão da melhora nas contas do Governo Central, que inclui Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional. As receitas líquidas federais subiram 4,7% e as despesas totais caíram 7,6%.

As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Apesar do resultado negativo de maio, no acumulado do ano, o setor público consolidado registra superávit primário de R$ 69,121 bilhões. Em 12 meses - encerrados em maio - as contas acumulam resultado positivo de R$ 24,143 bilhões, o que corresponde a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

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Em 2024, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 47,553 bilhões, 0,4% do PIB.

Esferas de governo

Em maio último, a conta do Governo Central teve déficit primário de R$ 37,351 bilhões ante resultado negativo de R$ 60,778 bilhões em maio de 2024. O montante difere do resultado divulgado na semana passada pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 40,621 bilhões, porque o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos estaduais registraram superávit no mês de maio de R$ 5,346 bilhões, ante superávit de R$ 559 milhões em maio do ano passado. Já os governos municipais tiveram resultado negativo de R$ 808 milhões em maio deste ano. No mesmo mês de 2024, o déficit de R$ 1,637 bilhão para esses entes.

Com isso, contribuindo para reduzir o déficit das contas públicas, no total, os governos regionais - estaduais e municipais - tiveram superávit de R$ 4,537 bilhões em maio passado contra resultado negativo de R$ 1,078 bilhão no mesmo mês de 2024.

Por outro lado, as empresas estatais federais, estaduais e municipais - excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – contribuíram para o aumento do déficit das contas consolidadas, com o resultado negativo de R$ 926 milhões em maio. No mesmo mês de 2024, o déficit foi de R$ 2,039 bilhões.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 92,145 bilhões no mês passado, um aumento de R$ 17,8 bilhões em relação aos R$ 74,361 bilhões registrados em maio de 2024. De acordo com o BC, não é comum a conta de juros apresentar grandes variações, especialmente negativas, já que os juros são apropriados por competência, mês a mês.

Mas no resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que, neste caso, contribuíram para a melhora da conta de juros em maio. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.

Em maio de 2024, as operações de swap tiveram perda de R$ 7,7 bilhões, quando em maio deste ano houve ganho de RS 1,7 bilhão, reduzindo a conta de juros. Sem esses resultados, a conta de juros teria um aumento de R$ 27,2 bilhões na comparação interanual, em razão da alta taxa básica de juros, a Selic, e o próprio crescimento da dívida no período.

Com isso, o resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – caiu na comparação interanual. No mês de maio, o déficit nominal ficou em R$ 125,885 bilhões contra o resultado negativo de R$ 138,256 bilhões em igual mês de 2024.

Em 12 meses encerrados em maio, o setor público acumula déficit R$ 922,004 bilhões, ou 7,58% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público - balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 7,547 trilhões em maio, o que corresponde a 62% do PIB. É o segundo maior valor da dívida na série histórica do BC, atrás apenas do resultado de setembro de 2002, quando chegou a 62,45% do PIB. Em março passado, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 61,5% (R$ 7,432 trilhões).

No mês de maio deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 9,264 trilhões ou 76,1%, com aumento em relação ao mês anterior - R$ 9,176 trilhões ou 76% do PIB. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.