Seminário discute fortalecimento da política industrial para setor de TICs no Ceará

Seminário discute fortalecimento da política industrial para setor de TICs no Ceará

Foto: Laura Guerreiro

Na tarde desta quinta-feira (05/06), a Casa da Indústria, em Fortaleza, foi palco do Seminário Política Industrial para o Setor de TICs (Informática), reunindo representantes do setor produtivo, do poder público, da academia e de instituições de fomento. Promovido pela Associação P&D Brasil e articulado com apoio do deputado federal André Figueiredo, o evento tem como objetivo fomentar o desenvolvimento das indústrias de hardware no estado, ampliando o acesso à Lei de TICs (Lei nº 8.248/1991).

A programação é voltada para empresas de tecnologia da informação e comunicação, startups, institutos de pesquisa e universidades, com foco na criação de um ambiente mais propício à inovação, à industrialização e à transformação digital.

A mesa de abertura contou com a presença de diversas autoridades, entre elas Inácio Arruda, secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (MCTI); Henrique Miguel, secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (MCTI); Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (MDIC); o presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante; o deputado federal André Figueiredo; a presidente da P&D Brasil, Rosilda Prates; o reitor do IFCE, Wally Menezes; o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o diretor de Inovação da FUNCAP, Jorge Soares; o presidente da Softex, Ruben Delgado; e representantes do SENAI/SESI, além de nomes expressivos da comunidade científica e acadêmica.

A abertura destacou o caráter estratégico do seminário, que propõe não apenas debates técnicos, mas também reflexões amplas sobre o papel das TICs no desenvolvimento regional. A programação foi cuidadosamente elaborada para apresentar oportunidades concretas, discutir gargalos e estimular parcerias institucionais.

Entre os temas centrais estão o uso dos incentivos da nova Lei de TICs, estratégias de financiamento à inovação, mecanismos como o Processo Produtivo Básico (PPB) e Tecnologia Nacional (TecNac), além da articulação entre empresas, governos e centros de pesquisa. Um dos principais objetivos é ampliar a participação de empresas do Ceará no aproveitamento da legislação, que oferece benefícios relevantes para empreendimentos localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A presidente da Associação P&D Brasil, Rosilda Prates, ressaltou a importância da união de diferentes atores para a realização do encontro. “A pauta da tecnologia exige esforço conjunto. Esta foi uma construção coletiva entre entidades, governo e parlamento, refletindo o compromisso com o avanço da economia baseada no conhecimento.”

Durante sua fala, o deputado André Figueiredo enfatizou o potencial ainda não plenamente explorado na região. “Temos instituições como o IFCE, com alta capacidade técnica, e mesmo assim ainda são poucas as empresas locais que acessam os benefícios da Lei. Precisamos mudar esse cenário e garantir que mais negócios da nossa região estejam preparados para inovar.”

*Reconhecimento a Ariosto Holanda*

O evento também prestou homenagem ao professor Ariosto Holanda, referência no campo da ciência e tecnologia no estado. Ex-deputado federal e ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Ceará, Ariosto foi lembrado por sua contribuição histórica à formação de talentos e ao fortalecimento da pesquisa científica. A homenagem foi recebida por seu filho, Paulo André Holanda.

*Programação técnica*

As atividades continuam nesta sexta-feira (06/06), com mesas simultâneas abordando temas técnicos como os critérios de habilitação à Lei de TICs, incentivos fiscais, linhas de financiamento e modelos de parcerias estratégicas. Representantes de instituições MCTI, FINEP, EMBRAPII, BNDES, SEBRAE integram a programação.

*Lei de TICs: novos estímulos ao desenvolvimento regional* 

Com as alterações implementadas em 2024, a Lei de TICs passou a incluir incentivos específicos para empresas localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que desenvolvem tecnologia nacional. Um dos principais avanços é o crédito financeiro de até 17% sobre o faturamento com produtos desenvolvidos no país. .

A Associação P&D Brasil projeta que, até 2026, cerca de R$ 16 bilhões sejam investidos no país por suas empresas associadas, impulsionando a inovação e a industrialização em setores estratégicos, e que políticas industriais, como a Lei de TICs, impulsionam esses aportes no país. 

Apesar do Ceará ocupar o segundo lugar nacional em número de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), o estado ainda está em sétimo lugar no número de empresas que utilizam os benefícios da legislação — um dado que reforça a urgência de ampliar o conhecimento e o uso dos instrumentos disponíveis para o setor produtivo regional.

*Fotos Laura Guerreiro*: https://drive.google.com/drive/folders/1ZLJ3rCpIBdY1MankvGFWvQ5X_ZEEntpG?usp=drive_link