Para o público geral, a entrada no estádio acontece mediante a entrega de 1 kg de alimento Link para compartilhamento: Copiar Foto: CearaSC O Ceará entra em campo contra o Bahia pelo confronto de ida da final da Copa do Nordeste Sub-20 na próxima quarta-feira, 10, às 19h, no PV. O duelo entre as equipes será aberto ao público e os sócios-torcedores que desejarem ir ao estádio devem fazer check-in no Ceará SC App a partir desta segunda-feira, 8. Ao todo, foram disponibilizados os setores Social, Azul e Laranja do Estádio Presidente Vargas. Os check-ins para o confronto seguem ordem de prioridade, conforme o plano adotado no programa Sócio Vozão. O check-in para o plano “Vovô de Ouro” está aberto desde às 17h. Na sequência, às 18h, estará disponível o check-in para o plano “O Mais Querido” e, às 19h, para o plano “Campeão da Popularidade”. Para o público geral, a entrada no Estádio Presidente Vargas no dia da partida acontecerá...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), vem a público esclarecer que não promoveu a encomenda ou comércio de qualquer tipo de livro, sobretudo o “Livro de Reclamações do Consumidor”, cuja disponibilidade tornou-se obrigatória por força da lei nº 16.704/2016 em todos os estabelecimentos que oferecem bens ou realizam prestação de serviço aos consumidores cearenses. Desta forma, o referido órgão consumerista se restringe a fiscalizar o cumprimento da lei.
Portanto, qualquer gráfica ou empresa que esteja comercializando livros com os brasões e logomarcas oficiais do Ministério Público do Estado do Ceará ou do Decon será investigada, a fim de se verificar infração à legislação brasileira. A Secretaria-Executiva do Decon comunica aos fornecedores que se abstenham de adquirir livros que contenham brasões oficiais, sem a autorização do órgão, sob pena de esses livros serem apreendidos e a empresa ser responsabilizada civil ou penalmente na forma da lei.
O Decon repudia práticas dessa natureza, uma vez que a reprodução não autorizada de tais materiais gráficos comercializados gerará no consumidor a expectativa de que tenham sido elaborados ou avalizado pelo órgão consumerista. O Decon ressalta que não existe um formato padrão para elaboração dos livros comercializados, entretanto, todo e qualquer livro confeccionado deve atender às características delineadas na legislação vigente.