Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
ECONOMIA
"Ainda celebrando o êxito de suas pesquisas, que culminaram com a descoberta de um novo óleo ecológico já em uso em transformadores de energia elétrica, o cientista cearense Osvaldo Carioca está agora dedicado a um trabalho para o qual foi convidado pela MPX, do empresário Eike Batista, que construirá, na área de influência do Porto do Pecém, uma usina hidrelétrica, movida a carvão mineral, para a produção de 720 megawatts — mais da metade do que consome todo o Ceará. Carioca e sua equipe produzirão microalgas em piscinas que ocuparão150 dos 300 hectares do terreno, já adquirido pela MPX, no qual se instalará a termelétrica. Será replicada, aqui, a experiência de Israel, cuja termelétrica de Telaviv, igualmente movida a carvão mineral, usa microalgas para absorver, durante o dia, todo o CO2 que sai pela chaminé da usina. “Isso também será feito aqui, mas com uma boa vantagem ecológica: as microalgas, que se alimentam de CO2, vão produzir um óleo que se transformará em biodiesel. Este é o ´plus´ do projeto da termelétrica projetada por Eike Batista”, explica Osvaldo Carioca. Ele diz que o carvão mineral é o mais poluente das fontes de energia, mas salienta que a tecnologia disponível hoje, utilizada na Europa — a Alemanha e Portugal são exemplos — “é moderna e reduz ao mínimo a emissão de CO2; o uso de microalgas é a última novidade tecnológica”."
Fonte: Blog do Egídio Serpa
"Ainda celebrando o êxito de suas pesquisas, que culminaram com a descoberta de um novo óleo ecológico já em uso em transformadores de energia elétrica, o cientista cearense Osvaldo Carioca está agora dedicado a um trabalho para o qual foi convidado pela MPX, do empresário Eike Batista, que construirá, na área de influência do Porto do Pecém, uma usina hidrelétrica, movida a carvão mineral, para a produção de 720 megawatts — mais da metade do que consome todo o Ceará. Carioca e sua equipe produzirão microalgas em piscinas que ocuparão150 dos 300 hectares do terreno, já adquirido pela MPX, no qual se instalará a termelétrica. Será replicada, aqui, a experiência de Israel, cuja termelétrica de Telaviv, igualmente movida a carvão mineral, usa microalgas para absorver, durante o dia, todo o CO2 que sai pela chaminé da usina. “Isso também será feito aqui, mas com uma boa vantagem ecológica: as microalgas, que se alimentam de CO2, vão produzir um óleo que se transformará em biodiesel. Este é o ´plus´ do projeto da termelétrica projetada por Eike Batista”, explica Osvaldo Carioca. Ele diz que o carvão mineral é o mais poluente das fontes de energia, mas salienta que a tecnologia disponível hoje, utilizada na Europa — a Alemanha e Portugal são exemplos — “é moderna e reduz ao mínimo a emissão de CO2; o uso de microalgas é a última novidade tecnológica”."
Fonte: Blog do Egídio Serpa
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