O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias sem previsão legal, os chamados penduricalhos, a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) O ministro determinou que os tribunais de Justiça e os MPs estaduais suspendam, em até 60 dias, o pagamento dessas verbas com base em leis estaduais. A decisão determina ainda que os pagamentos baseados em decisões administrativas e em atos normativos secundários sejam interrompidos em até 45 dias. A suspensão vale também para o Poder Judiciário Federal e para o Ministério Público da União. “Após o transcurso dos prazos assinalados, que deverão ser contados a partir da publicação desta decisão, somente poderão ser pagas, aos membros do Poder Judiciário e do MP, as verbas previstas expressamente em leis editadas pelo Congresso Nacional e, se for o caso nos termos acima delineados, após a edição de ato regulamentar conjunto do CNJ e do CNMP....
ECONOMIA
"Ainda celebrando o êxito de suas pesquisas, que culminaram com a descoberta de um novo óleo ecológico já em uso em transformadores de energia elétrica, o cientista cearense Osvaldo Carioca está agora dedicado a um trabalho para o qual foi convidado pela MPX, do empresário Eike Batista, que construirá, na área de influência do Porto do Pecém, uma usina hidrelétrica, movida a carvão mineral, para a produção de 720 megawatts — mais da metade do que consome todo o Ceará. Carioca e sua equipe produzirão microalgas em piscinas que ocuparão150 dos 300 hectares do terreno, já adquirido pela MPX, no qual se instalará a termelétrica. Será replicada, aqui, a experiência de Israel, cuja termelétrica de Telaviv, igualmente movida a carvão mineral, usa microalgas para absorver, durante o dia, todo o CO2 que sai pela chaminé da usina. “Isso também será feito aqui, mas com uma boa vantagem ecológica: as microalgas, que se alimentam de CO2, vão produzir um óleo que se transformará em biodiesel. Este é o ´plus´ do projeto da termelétrica projetada por Eike Batista”, explica Osvaldo Carioca. Ele diz que o carvão mineral é o mais poluente das fontes de energia, mas salienta que a tecnologia disponível hoje, utilizada na Europa — a Alemanha e Portugal são exemplos — “é moderna e reduz ao mínimo a emissão de CO2; o uso de microalgas é a última novidade tecnológica”."
Fonte: Blog do Egídio Serpa
"Ainda celebrando o êxito de suas pesquisas, que culminaram com a descoberta de um novo óleo ecológico já em uso em transformadores de energia elétrica, o cientista cearense Osvaldo Carioca está agora dedicado a um trabalho para o qual foi convidado pela MPX, do empresário Eike Batista, que construirá, na área de influência do Porto do Pecém, uma usina hidrelétrica, movida a carvão mineral, para a produção de 720 megawatts — mais da metade do que consome todo o Ceará. Carioca e sua equipe produzirão microalgas em piscinas que ocuparão150 dos 300 hectares do terreno, já adquirido pela MPX, no qual se instalará a termelétrica. Será replicada, aqui, a experiência de Israel, cuja termelétrica de Telaviv, igualmente movida a carvão mineral, usa microalgas para absorver, durante o dia, todo o CO2 que sai pela chaminé da usina. “Isso também será feito aqui, mas com uma boa vantagem ecológica: as microalgas, que se alimentam de CO2, vão produzir um óleo que se transformará em biodiesel. Este é o ´plus´ do projeto da termelétrica projetada por Eike Batista”, explica Osvaldo Carioca. Ele diz que o carvão mineral é o mais poluente das fontes de energia, mas salienta que a tecnologia disponível hoje, utilizada na Europa — a Alemanha e Portugal são exemplos — “é moderna e reduz ao mínimo a emissão de CO2; o uso de microalgas é a última novidade tecnológica”."
Fonte: Blog do Egídio Serpa
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