Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
ECONOMIA
"Ainda celebrando o êxito de suas pesquisas, que culminaram com a descoberta de um novo óleo ecológico já em uso em transformadores de energia elétrica, o cientista cearense Osvaldo Carioca está agora dedicado a um trabalho para o qual foi convidado pela MPX, do empresário Eike Batista, que construirá, na área de influência do Porto do Pecém, uma usina hidrelétrica, movida a carvão mineral, para a produção de 720 megawatts — mais da metade do que consome todo o Ceará. Carioca e sua equipe produzirão microalgas em piscinas que ocuparão150 dos 300 hectares do terreno, já adquirido pela MPX, no qual se instalará a termelétrica. Será replicada, aqui, a experiência de Israel, cuja termelétrica de Telaviv, igualmente movida a carvão mineral, usa microalgas para absorver, durante o dia, todo o CO2 que sai pela chaminé da usina. “Isso também será feito aqui, mas com uma boa vantagem ecológica: as microalgas, que se alimentam de CO2, vão produzir um óleo que se transformará em biodiesel. Este é o ´plus´ do projeto da termelétrica projetada por Eike Batista”, explica Osvaldo Carioca. Ele diz que o carvão mineral é o mais poluente das fontes de energia, mas salienta que a tecnologia disponível hoje, utilizada na Europa — a Alemanha e Portugal são exemplos — “é moderna e reduz ao mínimo a emissão de CO2; o uso de microalgas é a última novidade tecnológica”."
Fonte: Blog do Egídio Serpa
"Ainda celebrando o êxito de suas pesquisas, que culminaram com a descoberta de um novo óleo ecológico já em uso em transformadores de energia elétrica, o cientista cearense Osvaldo Carioca está agora dedicado a um trabalho para o qual foi convidado pela MPX, do empresário Eike Batista, que construirá, na área de influência do Porto do Pecém, uma usina hidrelétrica, movida a carvão mineral, para a produção de 720 megawatts — mais da metade do que consome todo o Ceará. Carioca e sua equipe produzirão microalgas em piscinas que ocuparão150 dos 300 hectares do terreno, já adquirido pela MPX, no qual se instalará a termelétrica. Será replicada, aqui, a experiência de Israel, cuja termelétrica de Telaviv, igualmente movida a carvão mineral, usa microalgas para absorver, durante o dia, todo o CO2 que sai pela chaminé da usina. “Isso também será feito aqui, mas com uma boa vantagem ecológica: as microalgas, que se alimentam de CO2, vão produzir um óleo que se transformará em biodiesel. Este é o ´plus´ do projeto da termelétrica projetada por Eike Batista”, explica Osvaldo Carioca. Ele diz que o carvão mineral é o mais poluente das fontes de energia, mas salienta que a tecnologia disponível hoje, utilizada na Europa — a Alemanha e Portugal são exemplos — “é moderna e reduz ao mínimo a emissão de CO2; o uso de microalgas é a última novidade tecnológica”."
Fonte: Blog do Egídio Serpa
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.