Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
ECONOMIA
"Ainda celebrando o êxito de suas pesquisas, que culminaram com a descoberta de um novo óleo ecológico já em uso em transformadores de energia elétrica, o cientista cearense Osvaldo Carioca está agora dedicado a um trabalho para o qual foi convidado pela MPX, do empresário Eike Batista, que construirá, na área de influência do Porto do Pecém, uma usina hidrelétrica, movida a carvão mineral, para a produção de 720 megawatts — mais da metade do que consome todo o Ceará. Carioca e sua equipe produzirão microalgas em piscinas que ocuparão150 dos 300 hectares do terreno, já adquirido pela MPX, no qual se instalará a termelétrica. Será replicada, aqui, a experiência de Israel, cuja termelétrica de Telaviv, igualmente movida a carvão mineral, usa microalgas para absorver, durante o dia, todo o CO2 que sai pela chaminé da usina. “Isso também será feito aqui, mas com uma boa vantagem ecológica: as microalgas, que se alimentam de CO2, vão produzir um óleo que se transformará em biodiesel. Este é o ´plus´ do projeto da termelétrica projetada por Eike Batista”, explica Osvaldo Carioca. Ele diz que o carvão mineral é o mais poluente das fontes de energia, mas salienta que a tecnologia disponível hoje, utilizada na Europa — a Alemanha e Portugal são exemplos — “é moderna e reduz ao mínimo a emissão de CO2; o uso de microalgas é a última novidade tecnológica”."
Fonte: Blog do Egídio Serpa
"Ainda celebrando o êxito de suas pesquisas, que culminaram com a descoberta de um novo óleo ecológico já em uso em transformadores de energia elétrica, o cientista cearense Osvaldo Carioca está agora dedicado a um trabalho para o qual foi convidado pela MPX, do empresário Eike Batista, que construirá, na área de influência do Porto do Pecém, uma usina hidrelétrica, movida a carvão mineral, para a produção de 720 megawatts — mais da metade do que consome todo o Ceará. Carioca e sua equipe produzirão microalgas em piscinas que ocuparão150 dos 300 hectares do terreno, já adquirido pela MPX, no qual se instalará a termelétrica. Será replicada, aqui, a experiência de Israel, cuja termelétrica de Telaviv, igualmente movida a carvão mineral, usa microalgas para absorver, durante o dia, todo o CO2 que sai pela chaminé da usina. “Isso também será feito aqui, mas com uma boa vantagem ecológica: as microalgas, que se alimentam de CO2, vão produzir um óleo que se transformará em biodiesel. Este é o ´plus´ do projeto da termelétrica projetada por Eike Batista”, explica Osvaldo Carioca. Ele diz que o carvão mineral é o mais poluente das fontes de energia, mas salienta que a tecnologia disponível hoje, utilizada na Europa — a Alemanha e Portugal são exemplos — “é moderna e reduz ao mínimo a emissão de CO2; o uso de microalgas é a última novidade tecnológica”."
Fonte: Blog do Egídio Serpa
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