Um levantamento feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta que apenas 7% das decisões judiciais, entre 2004 e 2020, em processos sobre grilagem de terras na Amazônia Legal resultaram em punições para os responsáveis. As pesquisadoras Brenda Brito e Lorena Esteves analisaram 78 processos, selecionados a partir de dados de organizações da sociedade civil que atuam na região e das procuradorias do Ministério Público Federal nos estados. A maior parte das ações é do Pará (60%), seguido por Amazonas (15%) e Tocantins (8%) . Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Acre tiveram menos de 5% dos processos analisados. Nestes processos, foram identificadas 526 decisões judiciais envolvendo 193 réus , alguns dos quais responderam por mais de um crime. Crimes frequentes e falta de provas Os crimes mais citados foram invasão de terra pública (25% das decisões), fals...
POLÍCIA
"A venda de produtos pirateados na capital está concentrada, principalmente, no centro da cidade. Para combater a venda irregular, a polícia faz apreensões com frequência. Mais de 100 inquéritos foram abertos só este ano.Eles são quase perfeitos. Mas basta olhar mais de perto para perceber que o produto apresentado é uma cópia. A Polícia Civil coloca em um depósito os produtos falsificados que se multiplicam dia após dia. São sacolas e caixas, resultado das últimas operações.Até o mês passado, a polícia já tinha aprendido mais de 160 mil produtos piratas em todo o estado. Uma média de 20 mil por mês. A mesma média registrada no ano passado.Os produtos costumam ser expostos nas ruas. São vendidos sem nota fiscal ou garantia. O preço, bem menor do que na loja, atrai os compradores.Segundo a polícia, a comercialização de produtos falsificados está concentrada no centro da capital. Principalmente no mercado popular do 'Beco da Poeria'. Onde em média, são presas duas pessoas por semana.A venda de cópias de cd's, dvd's e livros não autorizada é crime de violação de direito autoral, segundo o Código Penal."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
"A venda de produtos pirateados na capital está concentrada, principalmente, no centro da cidade. Para combater a venda irregular, a polícia faz apreensões com frequência. Mais de 100 inquéritos foram abertos só este ano.Eles são quase perfeitos. Mas basta olhar mais de perto para perceber que o produto apresentado é uma cópia. A Polícia Civil coloca em um depósito os produtos falsificados que se multiplicam dia após dia. São sacolas e caixas, resultado das últimas operações.Até o mês passado, a polícia já tinha aprendido mais de 160 mil produtos piratas em todo o estado. Uma média de 20 mil por mês. A mesma média registrada no ano passado.Os produtos costumam ser expostos nas ruas. São vendidos sem nota fiscal ou garantia. O preço, bem menor do que na loja, atrai os compradores.Segundo a polícia, a comercialização de produtos falsificados está concentrada no centro da capital. Principalmente no mercado popular do 'Beco da Poeria'. Onde em média, são presas duas pessoas por semana.A venda de cópias de cd's, dvd's e livros não autorizada é crime de violação de direito autoral, segundo o Código Penal."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
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