Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
COTIDIANO
"Nesta quinta-feira, dia 12, transcorreu os 63 anos da morte do beato José Lourenço líder da comunidade do Caldeirão, no município de Crato. Ele faleceu vítima de peste bubônica no dia 12 de fevereiro de 1946 após ver a destruição do seu projeto e tentar reativá-lo sem sucesso em Exu (PE). O Caldeirão da Santa Cruz do Desterro era uma fazenda na Serra do Araripe, mais precisamente no Distrito de Santa Fé, onde padre Cícero abrigou o beato.
José Lourenço começou a reunir seguidores e desenvolver um trabalho baseado na oração e no trabalho em que toda produção do lugar era repartida numa espécie de comunidade igualitária. Veio a rejeição dos poderosos enxergando a atitude como comunista e passaram a combater. O beato era antipatizado pelos coronéis, talvez porque seu estilo comunitário incomodava e, para eles, se tornava um “mau exemplo, semelhante ao de Canudos (BA).
Com a morte de Padre Cícero, as hostilidades recrudesceram e até aumentaram contra o beato e sua gente. Em 1936 a fazenda foi evacuada pelas autoridades policiais, inclusive com o uso de bombardeio aéreo redundando na morte de centenas de pessoas. O beato conseguiu escapar com vida, só falecendo em 1946, no Estado do Pernambuco. O seu corpo foi trazido para Juazeiro e sepultado no cemitério do Socorro. Conta-se que o túmulo é lavado com perfumes e só pode pisar no mesmo com os pés descalços."
Fonte:Texto reproduzido do Site Miséria
"Nesta quinta-feira, dia 12, transcorreu os 63 anos da morte do beato José Lourenço líder da comunidade do Caldeirão, no município de Crato. Ele faleceu vítima de peste bubônica no dia 12 de fevereiro de 1946 após ver a destruição do seu projeto e tentar reativá-lo sem sucesso em Exu (PE). O Caldeirão da Santa Cruz do Desterro era uma fazenda na Serra do Araripe, mais precisamente no Distrito de Santa Fé, onde padre Cícero abrigou o beato.
José Lourenço começou a reunir seguidores e desenvolver um trabalho baseado na oração e no trabalho em que toda produção do lugar era repartida numa espécie de comunidade igualitária. Veio a rejeição dos poderosos enxergando a atitude como comunista e passaram a combater. O beato era antipatizado pelos coronéis, talvez porque seu estilo comunitário incomodava e, para eles, se tornava um “mau exemplo, semelhante ao de Canudos (BA).
Com a morte de Padre Cícero, as hostilidades recrudesceram e até aumentaram contra o beato e sua gente. Em 1936 a fazenda foi evacuada pelas autoridades policiais, inclusive com o uso de bombardeio aéreo redundando na morte de centenas de pessoas. O beato conseguiu escapar com vida, só falecendo em 1946, no Estado do Pernambuco. O seu corpo foi trazido para Juazeiro e sepultado no cemitério do Socorro. Conta-se que o túmulo é lavado com perfumes e só pode pisar no mesmo com os pés descalços."
Fonte:Texto reproduzido do Site Miséria
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