Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
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"De acordo com o último boletim divulgado, nesta sexta-feira (29/05), pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, os desastres provocados por fortes chuvas e enchentes já deixaram 294.461 pessoas desalojadas, aquelas que estão hospedadas com amigos ou familiares, e 135.592 desabrigados, ou seja, aquelas que tiveram de deixar suas casas e dependem de abrigos públicos.
Segundo as informações, que foram notificadas pelas defesas civis estaduais e enviadas à Sedec, 56 pessoas morreram por causa dos desastres em nove Estados: Ceará (18), Maranhão (12), Bahia (7), Alagoas (7), Sergipe (3), Paraíba (2), Pará (3), Pernambuco (3) e Santa Catarina (1).O Rio Grande do Norte não registrou nenhuma morte apesar das enchentes terem afetado 34 municípios.
Os danos causados pelo excesso de chuva atingiram 498 municípios localizados em 13 Estados: Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amazonas, Pará e Santa Catarina.
No Nordeste, o Maranhão, atualmente, é o Estado que tem o maior número de municípios atingidos (108), seguidos pelo Ceará (100), Piauí (41), Rio Grande do Norte (34), Paraíba (34), Pernambuco (25), Bahia (16), Sergipe (10) e Alagoas (19).
A Sedec já enviou ajuda humanitária na forma de material de limpeza, kits de abrigamento e cestas de alimentos, para amenizar o sofrimento da população. Foram disponibilizadas 147.372 cestas, de 23 quilos cada, compostas por arroz, feijão, açúcar, óleo, leite em pó, farinha de mandioca e macarrão. Um total de 1,5 milhão de itens como colchões, cobertores, travesseiros, fronhas, lençóis, filtros, lonas e mosquiteiros foram enviados às regiões onde a chuva fez estragos.
No Maranhão, existem 100.092 desalojados e 51.092 estão desabrigados. No Ceará, são 41.495 desalojados e 26.256 desabrigados. Na Bahia, o número de pessoas desalojadas chega a 5.436 e de desabrigados, 2.188. No Piauí e no Rio Grande do Norte, foram registrados 91.634 e 9.215, respectivamente, entre desabrigados e desalojados. Na Paraíba, são 7.530 desalojados e 75 desabrigados. Em Pernambuco, existem 1.934 pessoas que estão desabrigadas ou desalojadas. Em Sergipe, a chuva deixou 795 desabrigados e 737 desalojados. Em Alagoas, 3.595 ficaram desalojados e 1.933, desabrigados.
Na região Norte, é no Estado do Amazonas onde se encontra o maior número de municípios atingidos, 54, com 59.869 pessoas desalojadas e 11.482 desabrigadas. No Estado do Pará são 46 municípios atingidos pela chuva com 11.105 desabrigados. No Amapá, um município foi atingido pela chuva que deixou 40 pessoas desalojadas.
Em Santa Catarina, os danos causados pela chuva atingiram 10 municípios e uma população de 3.550 pessoas, deixando 3.333 desalojados e 217 desabrigados."
Fonte:DN Online
"De acordo com o último boletim divulgado, nesta sexta-feira (29/05), pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, os desastres provocados por fortes chuvas e enchentes já deixaram 294.461 pessoas desalojadas, aquelas que estão hospedadas com amigos ou familiares, e 135.592 desabrigados, ou seja, aquelas que tiveram de deixar suas casas e dependem de abrigos públicos.
Segundo as informações, que foram notificadas pelas defesas civis estaduais e enviadas à Sedec, 56 pessoas morreram por causa dos desastres em nove Estados: Ceará (18), Maranhão (12), Bahia (7), Alagoas (7), Sergipe (3), Paraíba (2), Pará (3), Pernambuco (3) e Santa Catarina (1).O Rio Grande do Norte não registrou nenhuma morte apesar das enchentes terem afetado 34 municípios.
Os danos causados pelo excesso de chuva atingiram 498 municípios localizados em 13 Estados: Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amazonas, Pará e Santa Catarina.
No Nordeste, o Maranhão, atualmente, é o Estado que tem o maior número de municípios atingidos (108), seguidos pelo Ceará (100), Piauí (41), Rio Grande do Norte (34), Paraíba (34), Pernambuco (25), Bahia (16), Sergipe (10) e Alagoas (19).
A Sedec já enviou ajuda humanitária na forma de material de limpeza, kits de abrigamento e cestas de alimentos, para amenizar o sofrimento da população. Foram disponibilizadas 147.372 cestas, de 23 quilos cada, compostas por arroz, feijão, açúcar, óleo, leite em pó, farinha de mandioca e macarrão. Um total de 1,5 milhão de itens como colchões, cobertores, travesseiros, fronhas, lençóis, filtros, lonas e mosquiteiros foram enviados às regiões onde a chuva fez estragos.
No Maranhão, existem 100.092 desalojados e 51.092 estão desabrigados. No Ceará, são 41.495 desalojados e 26.256 desabrigados. Na Bahia, o número de pessoas desalojadas chega a 5.436 e de desabrigados, 2.188. No Piauí e no Rio Grande do Norte, foram registrados 91.634 e 9.215, respectivamente, entre desabrigados e desalojados. Na Paraíba, são 7.530 desalojados e 75 desabrigados. Em Pernambuco, existem 1.934 pessoas que estão desabrigadas ou desalojadas. Em Sergipe, a chuva deixou 795 desabrigados e 737 desalojados. Em Alagoas, 3.595 ficaram desalojados e 1.933, desabrigados.
Na região Norte, é no Estado do Amazonas onde se encontra o maior número de municípios atingidos, 54, com 59.869 pessoas desalojadas e 11.482 desabrigadas. No Estado do Pará são 46 municípios atingidos pela chuva com 11.105 desabrigados. No Amapá, um município foi atingido pela chuva que deixou 40 pessoas desalojadas.
Em Santa Catarina, os danos causados pela chuva atingiram 10 municípios e uma população de 3.550 pessoas, deixando 3.333 desalojados e 217 desabrigados."
Fonte:DN Online
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