Lula apresentará avanços ambientais na COP31, na Turquia Redução do desmatamento e da emissão de CO2 serão tema de discursos Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Publicado em 06/11/2026 - 19:32 Rio de Janeiro © Valter Campanato/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva levará na próxima semana à cidade de Antália, na Turquia, números que mostram avanços do Brasil no combate ao desmatamento e na redução da dependência de combustíveis fósseis . O país euroasiático sediará a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), de 9 a 20 de novembro. Lula participará da Cúpula de Líderes, segmento da COP que reúne os chefes de Estado dos países participantes, nos dias 11 e 12. Está previsto que o presidente brasileiro discurse duas vezes. A primeira fala, durante a cerimônia de abertura, será reservada a poucos chefes de Estado. Além da mesa de abertura, no dia 11 de novembro, ao meio-dia, Lula também deve falar na parte da conferênci...
Depois de muita negociação junto aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o senador Eunício Oliveira conseguiu aprovar relatório de sua autoria sobre substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS 163/2000), que cria o Fundo de Apoio à Cultura do Caju – FUNCAJU. O texto foi aprovado por unanimidade na reunião do colegiado, nesta quarta-feira (26), com uma alteração fundamental para a concretização do incentivo, com a inclusão de artigo que determina expressadamente a criação do fundo, em lugar de apenas autorizar sua instituição conforme a vontade da União.
Foi justamente esse dispositivo que causou controvérsia durante discussão do texto na reunião da CCJ da semana passada. Alguns senadores alegaram que a matéria seria inconstitucional já que segundo interpretação deles, a criação de fundo é uma prerrogativa da União.
Por esta razão, o senador Eunício pediu estudos da consultoria legislativa que garantiu argumentos que legitimaria a criação do incentivo. “É uma matéria importante para o desenvolvimento do setor no País, e principalmente no Ceará, que é hoje o grande produtor e exportador nacional. Não seria justo impedir a criação desse incentivo por uma controvérsia. É uma iniciativa constitucional, e que inclusive, encontra precedentes no Congresso Nacional”, disse Eunício.
O PLS é de autoria do ex-senador Luiz Pontes e tem por objetivo modernizar a agroindústria do caju e fortalecer a exportação de seus produtos, incentivar a produtividade da cultura, promover a defesa dos preços e das condições de vida do trabalhador rural.
Segundo dados do IBGE, no Ceará, a produção do caju, em 2009, foi de 104.421 toneladas, gerando R$ 95 milhões em faturamento. Conforme informações do Instituto Caju Nordeste, estima-se que a produção hoje esteja próximo ao dobro, face ao que já foi produzido pelas indústrias de processamento de castanha do Ceará. Em todo o Estado, existem cerca de 60 mil produtores. O setor gera em torno de 150 mil empregos no campo e 20 mil empregos na indústria e serviços. A Região Nordeste dispõe de mais de 659 mil hectares cultivados com o caju, sendo o Ceará o maior produtor, com aproximadamente 55% da safra.
A matéria segue agora para votação na Comissão de Assuntos Econômicos e depois para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
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