O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante a sessão, não haverá votação dos ministros sobre a questão . A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional . Além disso, o marco foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou o projeto de lei aprovado no Congresso que validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula. Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos p...
A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) registra um nível de ocupação crescente por seis meses seguidos e a taxa de desemprego total em queda nos últimos três meses. Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o SINE/CE, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE).
A pesquisa revela que a taxa de desemprego total apresentou redução de 8,9%, em setembro, para 8,3% da população economicamente ativa (PEA), em outubro, com um contingente de desempregados em 150 mil pessoas, doze mil a menos que no mês anterior. Este comportamento decorreu principalmente da geração de postos de trabalho (9 mil), uma vez que o número de pessoas no mercado permaneceu relativamente estável (-3 mil).
Além disso, a ampliação do volume de ocupações elevou a estimativa de ocupados para 1.662 mil pessoas, a maior da série histórica da Pesquisa, iniciada em dezembro de 2008. A geração de postos de trabalho ocorreu em praticamente todos os setores: serviços (12 mil), comércio (3 mil) e, em menor intensidade, construção civil (1 mil) e agregado outros setores (1 mil). Destaca-se que o setor de serviços registrou o maior contingente de ocupados na série da Pesquisa (766 mil) como também o setor da construção civil (128 mil).
“Percebemos uma conjuntura favorável do mercado de trabalho, embora a economia venha crescendo num ritmo inferior ao mesmo período do ano passado. Destacamos uma elevação do nível de formalização do trabalho e a massa de rendimentos em ampliação, 5,6% em doze meses, com crescimento do emprego e dos ganhos reais de salário”, destaca o presidente do IDT, De Assis Diniz.
Quanto à posição na ocupação, os assalariados seguem em ritmo de crescimento, pelo sexto mês seguido, com seis mil novos empregos em outubro, distribuídos na iniciativa privada (5 mil) e no setor público (1 mil).
Fonte: Sine/IDT
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