As Forças de Segurança do Ceará realizaram 73 capturas em todo o estado, relacionadas aos crimes de abuso e exploração sexual e outras ações criminosas contra crianças e adolescentes. As ações aconteceram de 4 a 18 de maio deste ano. O resultado faz parte da “Operação Caminhos Seguros”, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), no Ceará, por meio da sua Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol), com a participação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e Polícia Militar do Ceará (PMCE). As capturas ocorreram por força de mandados de prisão e situações flagranciais por diversos crimes como agressão física ou psicológica, sexual, institucional, negligência e abandono, ou aliciamento para participação em atividades ilícitas. Durante a operação, também foram realizadas ações educativas, fiscalizações e verificações de denúncias, palestras em instituições de ensino e campanhas de conscientização sobre prevenção e combate. O ...
“O Tribunal de Contas da União (TCU) informou ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não vislumbra impedimento no que concerne às liberações de parcela de crédito ao governo do Ceará para a construção e operação da Arena Castelão, em Fortaleza (CE).
O TCU constatou que a obra está com andamento normal, com percentual de conclusão física em torno de 40%. O BNDES já repassou ao governo do Ceará cerca de R$ 70 milhões, o que corresponde a 20% do total do financiamento. No que diz respeito às condicionantes para a continuidade dos desembolsos, há algumas pendências, como providências relativas aos projetos e contratos das obras de intervenção em torno da Arena.
O modelo de contratação para as intervenções no estádio foi a Parceria Público-Privada (PPP). O empreendimento prevê a ampliação da capacidade do Castelão para 66.500 espectadores, em um complexo multifuncional, composto pelo estádio, restaurantes, museus, salas de convenções, centros culturais, comércios e praças.
Segundo o relator do processo, ministro Valmir Campelo, no que compete às PPPs contratadas pelos estados para a viabilização da Copa de 2014, mas financiadas por órgãos estatais, “cabe ao TCU avaliar e acompanhar os financiamentos concedidos pelo poder público federal, buscando, desta forma, minimizar eventuais prejuízos à União”.
Fonte: Blog do Eliomar de Lima, com informações do TCU.
O TCU constatou que a obra está com andamento normal, com percentual de conclusão física em torno de 40%. O BNDES já repassou ao governo do Ceará cerca de R$ 70 milhões, o que corresponde a 20% do total do financiamento. No que diz respeito às condicionantes para a continuidade dos desembolsos, há algumas pendências, como providências relativas aos projetos e contratos das obras de intervenção em torno da Arena.
O modelo de contratação para as intervenções no estádio foi a Parceria Público-Privada (PPP). O empreendimento prevê a ampliação da capacidade do Castelão para 66.500 espectadores, em um complexo multifuncional, composto pelo estádio, restaurantes, museus, salas de convenções, centros culturais, comércios e praças.
Segundo o relator do processo, ministro Valmir Campelo, no que compete às PPPs contratadas pelos estados para a viabilização da Copa de 2014, mas financiadas por órgãos estatais, “cabe ao TCU avaliar e acompanhar os financiamentos concedidos pelo poder público federal, buscando, desta forma, minimizar eventuais prejuízos à União”.
Fonte: Blog do Eliomar de Lima, com informações do TCU.
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