Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Sessenta mil crianças carentes estão sendo esperadas em 17 parques temáticos e atrações turísticas de todo o Brasil, que abrirão gratuitamente para atender esse público nesta terça-feira (24). Trata-se da 5ª edição do Dia Nacional da Alegria (DNA), ação de responsabilidade social promovida anualmente pelo Sistema Integrado de Parques Temáticos e Atrações Turísticas (Sindepat), em parceria com a Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (Adibra).
Idealizado pelo empresário Beto Carrero, em 2007, o DNA conta com a participação do Beach Park no Estado do Ceará. Para receber as crianças, de seis a 12 anos, vindas de entidades assistenciais previamente cadastradas, os empreendimentos terão uma programação exclusiva e oferecerão passaporte, lanche e refrigerantes gratuitos a todos os participantes. As atividades acontecem no horário de funcionamento de cada empreendimento.
Para o DNA, o Beach Park irá receber aproximadamente 680 crianças. Parte delas vive na comunidade local e estudam nas escolas José Ferreira da Costa, do município de Aquiraz, e Maria Façanha de Sá, de Porto das Dunas. Outras três instituições também passarão o DNA no complexo: Fundação Carlos Pinheiros, Orfanato Lar Maria Mãe de Ternura e Associação Educacional e Beneficente Nova Jerusalém.
“A força de todas as edições anteriores do DNA deixa claro a importância desse evento. É extremamente agradável proporcionar momentos de muita diversão às crianças, principalmente àquelas que nunca tiveram oportunidade de experimentar esse tipo de atração”, diz Alain Baldacci, presidente do Sindepat.
Além do Beach Park, participam da ação: Hopi Hari, Playcenter, O Mundo da Xuxa e Wet’n Wild, em São Paulo; Ma-noa Park, no Rio Grande do Norte; Alpen Park, no Rio Grande do Sul; Beto Carrero e Unipraias, em Santa Catarina; Vale Verde Alambique e Parque Ecológico, em Minas Gerais; Bondinho do Pão de Açúcar e Trem do Corcovado, no Rio de Janeiro; Complexo Turístico Itaipu, no Paraná; Hot Park, em Goiás; e Mirabilandia, em Pernambuco. Três unidades do Playland localizadas em São Paulo também integram a ação.
Também no dia 24, o diretor geral do Beach Park, Murilo Pascoal, participará de uma mesa redonda promovida pelo Sindepat no Wet’n Wild, em São Paulo, juntamente com o secretário executivo do ministério do Turismo, Valdir Simão, o secretário de comércio e serviços do ministério do Desenvolvimento, Humberto Ribeiro, e representantes dos outros parques participantes. Serão debatidos temas como qualificação profissional para atendimento do público e operação dos equipamentos e a inserção do setor na Lei Geral da Copa.
Desde a primeira edição, realizada em 9 de abril de 2009, o DNA já recebeu mais de 300 mil crianças e se tornou a marca registrada do setor de parques temáticos e atrações turísticas. Além disso, a ação conta com o trabalho voluntário de aproximadamente 2 mil funcionários, presença de autoridades e personalidades e apoio de empresas parceiras como a Editora Panini e a Kimberly-Clark Brasil, entre outras.
Idealizado pelo empresário Beto Carrero, em 2007, o DNA conta com a participação do Beach Park no Estado do Ceará. Para receber as crianças, de seis a 12 anos, vindas de entidades assistenciais previamente cadastradas, os empreendimentos terão uma programação exclusiva e oferecerão passaporte, lanche e refrigerantes gratuitos a todos os participantes. As atividades acontecem no horário de funcionamento de cada empreendimento.
Para o DNA, o Beach Park irá receber aproximadamente 680 crianças. Parte delas vive na comunidade local e estudam nas escolas José Ferreira da Costa, do município de Aquiraz, e Maria Façanha de Sá, de Porto das Dunas. Outras três instituições também passarão o DNA no complexo: Fundação Carlos Pinheiros, Orfanato Lar Maria Mãe de Ternura e Associação Educacional e Beneficente Nova Jerusalém.
“A força de todas as edições anteriores do DNA deixa claro a importância desse evento. É extremamente agradável proporcionar momentos de muita diversão às crianças, principalmente àquelas que nunca tiveram oportunidade de experimentar esse tipo de atração”, diz Alain Baldacci, presidente do Sindepat.
Além do Beach Park, participam da ação: Hopi Hari, Playcenter, O Mundo da Xuxa e Wet’n Wild, em São Paulo; Ma-noa Park, no Rio Grande do Norte; Alpen Park, no Rio Grande do Sul; Beto Carrero e Unipraias, em Santa Catarina; Vale Verde Alambique e Parque Ecológico, em Minas Gerais; Bondinho do Pão de Açúcar e Trem do Corcovado, no Rio de Janeiro; Complexo Turístico Itaipu, no Paraná; Hot Park, em Goiás; e Mirabilandia, em Pernambuco. Três unidades do Playland localizadas em São Paulo também integram a ação.
Também no dia 24, o diretor geral do Beach Park, Murilo Pascoal, participará de uma mesa redonda promovida pelo Sindepat no Wet’n Wild, em São Paulo, juntamente com o secretário executivo do ministério do Turismo, Valdir Simão, o secretário de comércio e serviços do ministério do Desenvolvimento, Humberto Ribeiro, e representantes dos outros parques participantes. Serão debatidos temas como qualificação profissional para atendimento do público e operação dos equipamentos e a inserção do setor na Lei Geral da Copa.
Desde a primeira edição, realizada em 9 de abril de 2009, o DNA já recebeu mais de 300 mil crianças e se tornou a marca registrada do setor de parques temáticos e atrações turísticas. Além disso, a ação conta com o trabalho voluntário de aproximadamente 2 mil funcionários, presença de autoridades e personalidades e apoio de empresas parceiras como a Editora Panini e a Kimberly-Clark Brasil, entre outras.
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