Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não é possível reenquadrar como injúria – crime menos grave – a conduta de um homem condenado por calúnia, sem violar a Súmula 7 , que proíbe o reexame, em recurso especial , de fatos e provas já apreciados nas instâncias ordinárias. Com esse entendimento, o colegiado decidiu não analisar o mérito do recurso interposto pela defesa do blogueiro Allan dos Santos em ação movida pela cineasta Estela Renner. O caso teve origem em 2017, quando Allan dos Santos publicou no canal "Terça Livre", no YouTube, diversas ofensas contra a cineasta, chegando a dizer que ela teria incentivado o uso de drogas por crianças. Na ação penal ajuizada por Estela Renner, foram imputados os crimes de calúnia, difamação e injúria ao blogueiro, que atualmente vive nos Estados Unidos (ele é investigado em inquéritos do Supremo Tribunal Federal e está com prisão preventiva decretada...
MIP - MUSEU INDÍGENA PITAGUARY
Rua Major Facundo, 154 - Centro.
Sábado, 10h
O artista indígena Benício Pitaguary, estudante de geografia desenvolve uma pesquisa a respeito das práticas das pinturas corporais e suas relações com a construção da identidade indígena. Seu processo criativo compreende o aprendizado da preparação da tintura de jenipapo, o desenvolvimento de uma pesquisa a respeito das ferramentas utilizadas para realizar as pinturas e na construção de uma estática para esta arte indígena. Faz parte do conjunto de referências a elaboração de uma história da arte da pintura corporal indígena. Seu processo criativo por estar relacionado a uma pesquisa a respeito dos valores identitários indígenas acontece também durante as oficinas que ministra para os povos indígenas ou outros grupos interessados neste tema. Neste
sentido a sua criação se manifesta a partir da vivência nas práticas coletivas
comunitárias e na sua capacidade de compartilhar saberes, deste modo amplia-se o conhecimento sobre esta arte e os povos elaboram reflexões a respeito das memórias dos povos indígenas no presente e para as lutas dos povos indígenas.
Local: Sobrado Dr. José Lourençosentido a sua criação se manifesta a partir da vivência nas práticas coletivas
comunitárias e na sua capacidade de compartilhar saberes, deste modo amplia-se o conhecimento sobre esta arte e os povos elaboram reflexões a respeito das memórias dos povos indígenas no presente e para as lutas dos povos indígenas.