Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Em Fortaleza, crianças promovem o resgate das brincadeiras populares
A Legião da Boa Vontade (LBV), em apoio à iniciativa da Aliança Pela Infância – movimento mundial instituído pela Unesco em 2003, que atua facilitando a reflexão e a ação das pessoas que se preocupam com a primeira fase da vida – promove entre 24 e 25 de maio em seu Centro Comunitário de Assistência Social a Semana Mundial do Brincar. O objetivo é evidenciar a importância do lúdico, sensibilizando a consciência e o respeito sobre o tema compartilhado com crianças, jovens, adultos e idosos, a partir de oficinas de teatro, dança, brincadeiras e atividades livres com brinquedos populares.
Vale ressaltar que, ao longo do ano, a LBV realiza atividades que visam o protagonismo infantojuvenil que destacam os valores espirituais, éticos e ecumênicos necessários para a formação do cidadão integrado ao bem tendo em vista que preservar a infância é zelar por um futuro digno e melhor para todos.
Durante essa semana, dezenas de ações serão promovidas com foco nas brincadeiras populares como: amarelinha, bambolê, carimba, corrida de saco, pular corda e elástico, além de jogos de raciocínio lógico (dominó e dama). No dia 24 de maio, haverá uma abertura especial com alunos do projeto Circo Escola do Conjunto Palmeiras trazendo diversas apresentações como malabares, trapezistas entre outros.
Durante essa semana, dezenas de ações serão promovidas com foco nas brincadeiras populares como: amarelinha, bambolê, carimba, corrida de saco, pular corda e elástico, além de jogos de raciocínio lógico (dominó e dama). No dia 24 de maio, haverá uma abertura especial com alunos do projeto Circo Escola do Conjunto Palmeiras trazendo diversas apresentações como malabares, trapezistas entre outros.
Quando se trata de criança a imaginação e a diversão não têm limites, especialmente quando são oferecidas oportunidades para o seu desenvolvimento sadio, criando oportunidades para o essencial aprendizado na infância. Assim, despertar o interesse para o assunto é fundamental, em particular nos dias de hoje, quando as crianças têm cada vez menos locais apropriados e tempo para as atividades lúdicas.
O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV está localizado na Rua Alziro Zarur, 275 - Vila Manoel Sátiro.
Informações: (085) 3484-3533.
Serviço
Semana Mundial do Brincar: é possível, sim, aprender brincando!
Data: 24/05 – Atividades Circenses | 25/05 – Brincadeiras Populares
Horários: Manhã 09h | Tarde 14h
Local: Centro Comunitário de Assistência Social da LBV