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Presidente Lula aciona STF para validar decreto que eleva alíquotas do IOF Ação apresentada pela AGU também quer a invalidação de decreto legislativo que barrou o aumento do tributo

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a confirmação da validade do decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Ação Declaratória de Constitucionalidade   (ADC) 96   também requer a anulação do decreto legislativo que barrou o aumento do tributo. Na petição, o presidente, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), pede a concessão de uma liminar (decisão provisória e urgente) para suspender os efeitos do decreto do Congresso Nacional e restabelecer o aumento do IOF. No mérito, busca a confirmação da constitucionalidade da elevação das alíquotas e a declaração de inconstitucionalidade do decreto legislativo. O Decreto Legislativo 176/2025 foi aprovado pelo Congresso em 25 de junho e sustou os efeitos do Decreto 12.499, editado pelo presidente Lula, no início do mês passado, estabelecendo o aumento do imposto. Segundo a AGU, o aumento do IOF é prerrogativa do chefe do E...

Aliança Francesa agora é “Orgão Consultivo” no Conselho Permanente da Francofania



Instituição presente em 132, com 834 unidades de ensino é reconhecida também pelo Governo Francês; Diretora da sede Fortaleza comenta
Além de ser a única escola de línguas com reconhecimento do governo francês, e também a única autorizada no Brasil a aplicar testes de proeficiências (DELF/DALF ou TCF, todos diplomas do ministério da educação da França), a Aliança Francesa (presente em 132 países,com 834 unidades de ensino), recebeu agora mais um importantes status.

A instituição faz parte do “Orgão Consultivo no Conselho Permanente da Francofania”. Esse selo dá à Fundação Alliance Française o direito de ser consultado sobre reflexões estratégicas, programas e ações da Francofonia. Quando necessário, será também convidada a participar, com direito a voto, estipulado na Carta da Francofonia, a uma conferência de organizações não governamental internacional, organizada a cada dois anos, e convocada pelo Secretário Geral da Francofonia.

“Esse selo mostra quanto toda a Instituição é importante para a francofonia no mundo todo, e em particular aqui, com a Aliança Francesa Fortaleza para promover a língua francesa e as culturas francófonas. O papel de cada um nessa Aliança: membros voluntários do conselho deliberativo, funcionários, professores, diretora e os 1051 alunos em 2017, que nos eleva ainda mais em todo o processo de difusão dessa cultura”, aponta Magali Claux, diretora da Aliança Francesa em Fortaleza.

Só lembrando, não se fala francês apenas na França. Metade do Canadá, por exemplo, que é a nova primeira escolha do êxodo de brasileiros atualmente, fala francês. Com o hub aéreo em Fortaleza gerando novas oportunidades de recolocação, o francês teve o interesse renovado pelo fator econômico, e recalificação necessária no Ceará.

Confira na íntegra, o comunicado da Fundação Alliance Française:

“Na sequência de um pedido apresentado no início de junho pela Fundação Alliance Française, em nome da rede de 834 Alianças Francesas em 132 países, o Conselho Permanente da Francofonia, reunido em Paris em sua 104ª sessão em 3 de julho de 2018, decidiu conceder à Alliance Française Foundation um credenciamento oficial que lhe permitisse se beneficiar do status consultivo da Francofonia.

Este status dá à Fundação Alliance Française o direito de ser consultado sobre reflexões estratégicas, programas e ações da Francofonia. A Fundação Alliance Française será também convidada a participar, com direito a voto, e conforme estipulado na Carta da Francofonia, a uma conferência de organizações não governamental internacional, organizada a cada dois anos, e convocada pelo Secretário Geral da Francofonia.

Esta acreditação oficial marca um verdadeiro reconhecimento da Francofonia por todas as missões e atividades realizadas pelas Alianças Françaises para as línguas e culturas francesas e francófonas em todo o mundo e pelo papel indispensável que desempenham como atores da sociedade civil em seus países de origem.

A Francophonie reconhece aqui o modelo único, dinâmico e moderno representado pelo movimento Alliance Française: associações de direito local, gerenciadas por 6.500 voluntários, liderados por 14.400 funcionários, que anualmente reúnem 491.000 alunos e 3,3 milhões 26.000 eventos culturais organizados nos cinco continentes.

Esta acreditação oficial dá maior visibilidade ao nosso movimento. Seu propósito é permitir, no futuro, um diálogo e estreitar as relações entre as Alianças Françaises e La Francophonie, para incentivar um maior envolvimento de nossa rede nas reflexões e na implementação de missões e programas da Francofonia, e fortalecer o intercâmbio de informações, experiências e boas práticas.

Neste contexto, a Fundação Alliance Française está mais do que nunca à sua disposição para construir e fomentar uma reflexão estratégica sobre a Francofonia específica para a comunidade da Aliança Francesa. Sinta-se à vontade para compartilhar seus pensamentos, experiências e sugestões.

Atenciosamente,

A equipe da Fundação Alliance Française”

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