Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Em Fortaleza, as chuvas começaram já na madrugada, conforme previsto pela Funceme (Foto: Felipe Lima/Funceme)
A Estação Chuvosa do Ceará de 2019 começou com precipitações em todas as macrorregiões do Estado. Balanço ainda parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) indica registros em, pelo menos, 93 municípios.
Os maiores acumulados do intervalo entre as 7h desta quinta (31) e as 7h desta sexta-feira (1º) aconteceram em Croatá (89 mm) e Paracuru (71 mm). Já em Fortaleza, a maior chuva foi registrada no posto localizado no bairro Pici, com 54,4 milímetros.
De acordo com o meteorologista Raul Fritz, as chuvas foram provocadas, principalmente, pela proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que é uma banda de nuvens que circunda a faixa equatorial do globo terrestre, formada principalmente pela confluência dos ventos alísios do hemisfério norte com os ventos alísios do hemisfério sul.
"Este sistema, que é o principal indutor de precipitações durante a quadra chuvosa, acabou aproximando-se da costa cearense, proporcionando nebulosidade e chuvas no Estado", explica.
Previsão
Ao longo desta sexta, os registros devem continuar. Segundo a previsão do tempo realizada nesta manhã, o céu ficará nublado em todas as regiões. Durante a tarde e noite, a chuva reduzirá no litoral, mas se tornará presente no interior.
Para o sábado (2), o cenário deve ser semelhante ao de hoje, porém, espera-se acumulados menores. Já no domingo (3), a previsão é de nebulosidade variável com possibilidade de chuva em todas as regiões.
Na tarde desta sexta, assim como nas manhãs do fim de semana, o cenário meteorológico será novamente avaliado para, se necessário, atualizar a previsão do tempo, que pode ser acompanhada pelo site da Funceme ou por meio do aplicativo Funceme Tempo, disponível para Android e iOS.
Prognóstico
Para o primeiro trimestre da quadra chuvosa, a Funceme indica 40% de probabilidade de chuvas em torno da média, 30% para acima e 30% para abaixo da média. De forma geral, espera que as regiões litorâneas sejam mais beneficiadas em relação ao sul do Estado.
Pré-Estação
Com o fim de janeiro, encerra-se o período chamado e Pré-Estação, que teve início em dezembro. Neste período, as chuvas ficaram 55,4% acima da média, com observado de 202,5 milímetros. O normal para o bimestre é de 130,3 mm.
"Os sistemas que atuam na Pré-Estação, como Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e o Cavado de Altos Níveis (CAN), estiveram mais presentes. Além disso, houve contribuição da ZCIT, que chegou a aproximar-se do Ceará em determinadas situações", explica Fritz.
As macrorregiões com maiores desvios positivos durante o período de dois emses foram os litorais do Pecém e de Fortaleza com, respectivamente, 115,5% e 98,3%.
Os maiores acumulados do intervalo entre as 7h desta quinta (31) e as 7h desta sexta-feira (1º) aconteceram em Croatá (89 mm) e Paracuru (71 mm). Já em Fortaleza, a maior chuva foi registrada no posto localizado no bairro Pici, com 54,4 milímetros.
De acordo com o meteorologista Raul Fritz, as chuvas foram provocadas, principalmente, pela proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que é uma banda de nuvens que circunda a faixa equatorial do globo terrestre, formada principalmente pela confluência dos ventos alísios do hemisfério norte com os ventos alísios do hemisfério sul.
"Este sistema, que é o principal indutor de precipitações durante a quadra chuvosa, acabou aproximando-se da costa cearense, proporcionando nebulosidade e chuvas no Estado", explica.
Previsão
Ao longo desta sexta, os registros devem continuar. Segundo a previsão do tempo realizada nesta manhã, o céu ficará nublado em todas as regiões. Durante a tarde e noite, a chuva reduzirá no litoral, mas se tornará presente no interior.
Para o sábado (2), o cenário deve ser semelhante ao de hoje, porém, espera-se acumulados menores. Já no domingo (3), a previsão é de nebulosidade variável com possibilidade de chuva em todas as regiões.
Na tarde desta sexta, assim como nas manhãs do fim de semana, o cenário meteorológico será novamente avaliado para, se necessário, atualizar a previsão do tempo, que pode ser acompanhada pelo site da Funceme ou por meio do aplicativo Funceme Tempo, disponível para Android e iOS.
Prognóstico
Para o primeiro trimestre da quadra chuvosa, a Funceme indica 40% de probabilidade de chuvas em torno da média, 30% para acima e 30% para abaixo da média. De forma geral, espera que as regiões litorâneas sejam mais beneficiadas em relação ao sul do Estado.
Pré-Estação
Com o fim de janeiro, encerra-se o período chamado e Pré-Estação, que teve início em dezembro. Neste período, as chuvas ficaram 55,4% acima da média, com observado de 202,5 milímetros. O normal para o bimestre é de 130,3 mm.
"Os sistemas que atuam na Pré-Estação, como Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e o Cavado de Altos Níveis (CAN), estiveram mais presentes. Além disso, houve contribuição da ZCIT, que chegou a aproximar-se do Ceará em determinadas situações", explica Fritz.
As macrorregiões com maiores desvios positivos durante o período de dois emses foram os litorais do Pecém e de Fortaleza com, respectivamente, 115,5% e 98,3%.
Com informações do jornalista Felipe Lima da Funceme
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