Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Em Fortaleza, as chuvas começaram já na madrugada, conforme previsto pela Funceme (Foto: Felipe Lima/Funceme)
A Estação Chuvosa do Ceará de 2019 começou com precipitações em todas as macrorregiões do Estado. Balanço ainda parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) indica registros em, pelo menos, 93 municípios.
Os maiores acumulados do intervalo entre as 7h desta quinta (31) e as 7h desta sexta-feira (1º) aconteceram em Croatá (89 mm) e Paracuru (71 mm). Já em Fortaleza, a maior chuva foi registrada no posto localizado no bairro Pici, com 54,4 milímetros.
De acordo com o meteorologista Raul Fritz, as chuvas foram provocadas, principalmente, pela proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que é uma banda de nuvens que circunda a faixa equatorial do globo terrestre, formada principalmente pela confluência dos ventos alísios do hemisfério norte com os ventos alísios do hemisfério sul.
"Este sistema, que é o principal indutor de precipitações durante a quadra chuvosa, acabou aproximando-se da costa cearense, proporcionando nebulosidade e chuvas no Estado", explica.
Previsão
Ao longo desta sexta, os registros devem continuar. Segundo a previsão do tempo realizada nesta manhã, o céu ficará nublado em todas as regiões. Durante a tarde e noite, a chuva reduzirá no litoral, mas se tornará presente no interior.
Para o sábado (2), o cenário deve ser semelhante ao de hoje, porém, espera-se acumulados menores. Já no domingo (3), a previsão é de nebulosidade variável com possibilidade de chuva em todas as regiões.
Na tarde desta sexta, assim como nas manhãs do fim de semana, o cenário meteorológico será novamente avaliado para, se necessário, atualizar a previsão do tempo, que pode ser acompanhada pelo site da Funceme ou por meio do aplicativo Funceme Tempo, disponível para Android e iOS.
Prognóstico
Para o primeiro trimestre da quadra chuvosa, a Funceme indica 40% de probabilidade de chuvas em torno da média, 30% para acima e 30% para abaixo da média. De forma geral, espera que as regiões litorâneas sejam mais beneficiadas em relação ao sul do Estado.
Pré-Estação
Com o fim de janeiro, encerra-se o período chamado e Pré-Estação, que teve início em dezembro. Neste período, as chuvas ficaram 55,4% acima da média, com observado de 202,5 milímetros. O normal para o bimestre é de 130,3 mm.
"Os sistemas que atuam na Pré-Estação, como Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e o Cavado de Altos Níveis (CAN), estiveram mais presentes. Além disso, houve contribuição da ZCIT, que chegou a aproximar-se do Ceará em determinadas situações", explica Fritz.
As macrorregiões com maiores desvios positivos durante o período de dois emses foram os litorais do Pecém e de Fortaleza com, respectivamente, 115,5% e 98,3%.
Os maiores acumulados do intervalo entre as 7h desta quinta (31) e as 7h desta sexta-feira (1º) aconteceram em Croatá (89 mm) e Paracuru (71 mm). Já em Fortaleza, a maior chuva foi registrada no posto localizado no bairro Pici, com 54,4 milímetros.
De acordo com o meteorologista Raul Fritz, as chuvas foram provocadas, principalmente, pela proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que é uma banda de nuvens que circunda a faixa equatorial do globo terrestre, formada principalmente pela confluência dos ventos alísios do hemisfério norte com os ventos alísios do hemisfério sul.
"Este sistema, que é o principal indutor de precipitações durante a quadra chuvosa, acabou aproximando-se da costa cearense, proporcionando nebulosidade e chuvas no Estado", explica.
Previsão
Ao longo desta sexta, os registros devem continuar. Segundo a previsão do tempo realizada nesta manhã, o céu ficará nublado em todas as regiões. Durante a tarde e noite, a chuva reduzirá no litoral, mas se tornará presente no interior.
Para o sábado (2), o cenário deve ser semelhante ao de hoje, porém, espera-se acumulados menores. Já no domingo (3), a previsão é de nebulosidade variável com possibilidade de chuva em todas as regiões.
Na tarde desta sexta, assim como nas manhãs do fim de semana, o cenário meteorológico será novamente avaliado para, se necessário, atualizar a previsão do tempo, que pode ser acompanhada pelo site da Funceme ou por meio do aplicativo Funceme Tempo, disponível para Android e iOS.
Prognóstico
Para o primeiro trimestre da quadra chuvosa, a Funceme indica 40% de probabilidade de chuvas em torno da média, 30% para acima e 30% para abaixo da média. De forma geral, espera que as regiões litorâneas sejam mais beneficiadas em relação ao sul do Estado.
Pré-Estação
Com o fim de janeiro, encerra-se o período chamado e Pré-Estação, que teve início em dezembro. Neste período, as chuvas ficaram 55,4% acima da média, com observado de 202,5 milímetros. O normal para o bimestre é de 130,3 mm.
"Os sistemas que atuam na Pré-Estação, como Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e o Cavado de Altos Níveis (CAN), estiveram mais presentes. Além disso, houve contribuição da ZCIT, que chegou a aproximar-se do Ceará em determinadas situações", explica Fritz.
As macrorregiões com maiores desvios positivos durante o período de dois emses foram os litorais do Pecém e de Fortaleza com, respectivamente, 115,5% e 98,3%.
Com informações do jornalista Felipe Lima da Funceme
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