Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
Acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão de brasileiros feridos nos últimos dez anos
Dirigir pode ser um hobby para muitos, para outros um momento de tensão. O fato é que para ambos os casos precisa-se de atenção e responsabilidade por parte dos motoristas. Segundo uma pesquisa divulgada em maio de 2019, do Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em dados do Ministério da Saúde, os acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão de brasileiros feridos nos últimos dez anos, o que representou um custo de cerca de R$2,9 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados apurados entre os anos de 2009 e 2018 também revelam um aumento de 33% na quantidade de internações por acidentes nas ruas.
De acordo com a última pesquisa realizada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação sobre segurança nas rodovias federais, 53,7% dos acidentes são provenientes pela negligência humana. Essas imprudências geram diversos danos para o estado, principalmente financeiro. Hoje, mais da metade dos leitos do SUS são vítimas de acidentes terrestres e isso gera um custo altíssimo para o poder público. Uma das soluções seria combater a impunidade e consequentemente a imprudência. "Há muita impunidade nesse sentido. Não vemos uma preocupação do poder público em reciclar esse condutor e sim em apenas em multa-lo e arrecadar o valor da multa. Não existe uma preocupação em corrigir o erro." afirma o advogado especialista em trânsito, Rodrigo Nóbrega.
Para o advogado a principal imprudência é o desrespeito às leis, que mesmo tendo o código de trânsito onde existem várias regras que os condutores devem seguir, são desrespeitadas. ''Mais de 50% dos acidentes de trânsito são causados por falhas humanas como aquele condutor que não respeita a sinalização, que dirige sem atenção. Menos de 2% dos acidentes são causados por condições da via ou fatores da natureza.'', afirma o especialista.
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