STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Luciano Marques, do Portal MEC
Os selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni), referente ao segundo semestre de 2019, precisam apresentar até esta segunda-feira, 8 de julho, os documentos que comprovem as informações fornecidas no momento da inscrição. A confirmação deve ser feita na instituição de ensino superior para a qual o candidato se inscreveu, em dia, hora e local indicados por esta.
Se o candidato não estava na lista de selecionados da segunda chamada, ainda pode pleitear a bolsa pelo programa na lista de espera. Para isso, basta acessar o site, nos dias 15 e 16 de julho, e manifestar o interesse.
O resultado da lista de espera fica disponível em 18 de julho. A comprovação de documentos para os selecionados nessa etapa ocorre entre 19 e 22 de julho.
ProUni – O programa é destinado a pessoas que não possuem diploma de nível superior, tenham feito o ensino médio na rede pública, ou tenham estudado na rede particular com bolsas integrais. Pessoas com deficiência ou professores atuantes na rede pública também podem concorrer aos financiamentos.
Os selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni), referente ao segundo semestre de 2019, precisam apresentar até esta segunda-feira, 8 de julho, os documentos que comprovem as informações fornecidas no momento da inscrição. A confirmação deve ser feita na instituição de ensino superior para a qual o candidato se inscreveu, em dia, hora e local indicados por esta.
Se o candidato não estava na lista de selecionados da segunda chamada, ainda pode pleitear a bolsa pelo programa na lista de espera. Para isso, basta acessar o site, nos dias 15 e 16 de julho, e manifestar o interesse.
O resultado da lista de espera fica disponível em 18 de julho. A comprovação de documentos para os selecionados nessa etapa ocorre entre 19 e 22 de julho.
ProUni – O programa é destinado a pessoas que não possuem diploma de nível superior, tenham feito o ensino médio na rede pública, ou tenham estudado na rede particular com bolsas integrais. Pessoas com deficiência ou professores atuantes na rede pública também podem concorrer aos financiamentos.
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