2º Batalhão de Bombeiros Militar A princípio, nesta terça-feira, 23 de julho, um incêndio em vegetação alarmou Maracanaú, na Grande Fortaleza. Por volta das 13h10, a guarnição de combate a incêndio foi acionada. O foco do incêndio estava às margens do 4º Anel Viário, perto de uma empresa de rações, na Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12). Assim, o informe preliminar destacou a proximidade do incêndio a um galpão de madeira e residências. O combate ao incêndio apresentou desafios como: ventos fortes, vegetação seca e baixa umidade. Além da proximidade de estruturas inflamáveis, aumentava o risco. Também houve a necessidade de evacuar moradores próximos, por prevenção. O tenente-coronel QOBM Luiz Claudio Araújo Coelho, comandante do 2º Batalhão de Bombeiros Militares, comentou sobre o incidente. “Nosso foco foi proteger vidas e propriedades. A rápida resposta e a estratégia de contenção foram fundamentais”, afirmou. “Este incidente ressalta a importância da prevenção e conscientizaç
Colabora Inova - Nutec vira autarquia e passará a se chamar Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará
A Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) teve sua natureza jurídica alterada para autarquia. Com isso, passa a se chamar Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará. A mudança proposta pelo Governo do Ceará, aprovada na manhã desta quinta-feira (19) na Assembleia Legislativa, acarreta autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo governador Camilo Santana e publicada no Diário Oficial do Estado.
O Nutec é um órgão vinculado à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece). “O nosso objetivo com essa alteração da personalidade jurídica é alinhar a instituição às suas prioridades, que inclui a celebração do convênio com o Inmetro”, afirma Francisco Magalhães, presidente do Nutec. Com a firmação do contrato com o Instituto, o Nutec poderá exercer atividades no campo da metrologia, normalização, qualidade e certificação de produtos e serviços, o que possibilitará a geração de mais recursos e a autossuficiência do órgão.
Na condição de autarquia, o Nutec poderá gerar uma receita de R$ 30 milhões anuais, oferecendo serviços analíticos, metrológicos, de consultoria, de pesquisa e desenvolvimento e de agência de inovação.
O Decreto – Lei nº 200/1967 define autarquia como: “serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios para executar atividades típicas de Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.”
Nesse contexto, as autarquias são instituídas para prestar serviço social e desempenhar atividades que possuam prerrogativas públicas, de forma especializada, técnica, com organização própria, administração ágil e não sujeita a decisões políticas pertinentes aos seus assuntos (exemplos: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Banco Central do Brasil – BACEN).
“Essa mudança de fundação para autarquia é uma oportunidade histórica para o Nutec ampliar e qualificar sua atuação, em um contexto onde o conhecimento, a eficiência e a rapidez no processo de inovação são elementos decisivos”, complementa Magalhães.
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Foto: Chico Gomes
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